There has been a relative consensus in academic literature since the 1990s that institutions play an essential role in the stability of government and, consequently, in the democratic consolidation of countries in transition to a pluralist democracy. This study investigates the relationship between the system of government and the stability of democracy through the study of two countries, Guinea-Bissau and Cape Verde relatively close in geography, language, former colonial power and similarities of the political regime, in a period of just under half a century, which goes roughly from 1991 to 2021. Throughout this dissertation we proceed to a longitudinal analysis of the Guinean and Cape Verdean political situation, starting with the democratization process of the two countries and the adoption in both countries of a semi-presidential system. We sought to analyze the relationship between the political and governmental situation in the two countries, focusing on the relationship between governmental stability (or instability) and the specific institutions of the semi-presidential system of government, in its two different variants: in Guinea-Bissau with stronger presidential powers, in Cape Verde with more limited presidential powers. The study concludes that the comparative evolution of the two countries that one of the main reasons for the instability in Guinea-Bissau, unlike Cape Verde, is due to the role of the Armed Forces in the transition to independence and democracy. Moreover, there is an evident correlation between the instability of the semi-presidentialism of a presidential nature, on the one hand, and the stability of the semi-presidentialism of a parliamentary nature. The strong legitimacy of the president in fact potentiated political crises in Guinea, as well as instability in the period of cohabitation of Cape Verde. On the other hand, cohabitation between President and Prime Minister only becomes an obstacle to the stability of democratic institutions when it is accompanied by party fragmentation or internal divisions in the dominant party.

É relativamente consensual na literatura académica desde os anos 90 do século passado a noção de que as instituições desempenham um papel essencial na estabilidade governativa e, consequentemente, na consolidação democrática dos países em transição para uma democracia pluralista. Neste estudo averigua-se a relação entre sistema de governo e estabilidade da democracia através do estudo de dois países, a Guiné-Bissau e Cabo Verde relativamente próximos pela geografia, língua, antiga potência colonial e semelhanças do regime político, num período de pouco menos de meio século, que vai, grosso modo de 1991 a 2021. Ao longo desta dissertação procedemos a uma análise longitudinal da situação política guineense e cabo-verdiana, começando com o processo de democratização dos dois países e a adoção em ambos os países de um sistema semipresidencial. Procurámos analisar a relação da situação política e governativa nos dois países, focando-nos na relação entre a estabilidade (ou instabilidade) governativa e as instituições específicas do sistema de governo semipresidencial, nas suas duas variantes diferentes: na Guiné-Bissau com poderes presidenciais mais fortes, em Cabo Verde com poderes presidenciais mais limitados. O estudo conclui da evolução comparada dos dois países que uma das principais razões da instabilidade na Guiné- Bissau, ao contrário de Cabo Verde, se deve-se ao papel das Forças Armadas na transição para a independência e democracia. Além disso verifica-se uma correlação evidente entre a instabilidade do semipresidencialismo de pendor presidencial, por um lado, e estabilidade do semipresidencialismo de pendor parlamentar. A legitimidade forte do presidente potenciou de facto crises políticas na Guiné, bem como a instabilidade no período de coabitação de Cabo Verde. Por outro lado, a coabitação entre Presidente e primeiro-ministro só se torna um obstáculo à estabilidade das instituições democráticas quando é acompanhada da fragmentação partidária ou de cisões internas no partido dominante.