A presente dissertação aborda a questão crucial dos Direitos Humanos das Mulheres, centrandose no problema da Violência Obstétrica como manifestação da "Violência de Género". A investigação procura compreender e analisar os direitos fundamentais das mulheres, internacionalmente reconhecidos, à luz das experiências traumáticas de violência obstétrica. A dissertação explora o conceito de violência obstétrica, que engloba práticas desumanas e degradantes durante o parto, resultando frequentemente em graves danos físicos e emocionais para as mulheres. Esta forma de violência baseada no género é analisada à luz do quadro jurídico internacional, incluindo tratados e convenções que estabelecem os direitos das mulheres, a fim de avaliar a conformidade da legislação nacional com as normas internacionais. O estudo investiga também os esforços desenvolvidos em Portugal para combater a violência obstétrica, destacando os avanços legislativos e as iniciativas de sensibilização. Além disso, procura identificar os desafios persistentes e as áreas que requerem intervenções futuras para proteger eficazmente os direitos humanos das mulheres, especialmente durante o período da gravidez e do parto. A dissertação pretende contribuir para uma melhor compreensão dos obstáculos enfrentados pelas mulheres no acesso a cuidados de saúde adequados, promovendo a defesa dos seus direitos humanos fundamentais.