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A transformação digital é cada vez mais visível na nossa sociedade, e as transações realizadas entre diferentes entidades, sejam eles algum tipo de empresa ou organização, ou até mesmo cidadãos comuns, não escapam a esta nova era digital. Para viabilizar este novo paradigma de identificação digital é necessário estabelecer uma base de confiança, de modo a que todos se sintam confortáveis para migrarem, com alguma segurança, para esta nova realidade. É em seguimento desta premissa que surge o regulamento eIDAS. Este regulamento emitido pelo parlamento europeu estabelece as condições e conceitos que configuram as bases de confiança necessárias para concretização prática dos serviços de identificação eletrónica reconhecidos por todos os diferentes estados membros. Com vista à definição de normas sob uma perspetiva mais técnica, surge o organismo ETSI, o qual apresenta normas relativas a todos os elementos e serviços de confiança que integram e servem de fundamento para todo este ecossistema de identificação digital, como é o caso das assinaturas e selos eletrónicos qualificados(as). No que diz respeito à validação, foram emitidos standards com vista à normalização dos mais variados elementos, desde as próprias assinatura eletrónicas (AdES), e alternativas de implementação prática para as mesmas (CAdES, XAdES, etc.), aos mais ínfimos detalhes tais como, o próprio procedimento a aplicar por parte da entidade prestadora do serviço de validação, assim como o relatório de validação emitido, protocolos de comunicação, políticas para validação, entre outros. No contexto desta dissertação, é efetuada uma implementação prática de uma prova de conceito do serviço qualificado de validação de assinaturas e selos eletrónicos qualificados, a par de uma aplicação cliente capaz de demonstrar as suas funcionalidades para alguns casos de uso. Essa implementação foi precedida por um levantamento de requisitos a serem cumpridos pelo serviço de validação a implementar, tendo por base a documentação emitida pelo ETSI nesse sentido. A justificação para esse processo de seleção prende-se com a existência de uma quantidade considerável de requisitos que incidem sobre questões fora do âmbito de uma prova de conceito (p.e. deploy, etc.) e que por isso, não lhe são aplicáveis. Adicionalmente, foram implementados alguns serviços e funcionalidades secundárias com o intuito de proporcionar uma melhor experiência de utilização da aplicação, como é o caso do serviço de gestão de políticas de validação, que viabiliza a criação, pesquisa e obtenção de políticas de validação aplicáveis, em qualquer momento, à validação, e ainda a possibilidade de personalização da base de certificados de confiança a serem usados pelo processo de validação.
Qualified electronic seal, Serviço de validação, Validation service, Selo eletrónico qualificado, Políticas de validação, Trust, Trust lists, Confiança, União Europeia, Validation policies, Assinatura eletrónica qualificada, eIDAS, European Union, Listas de confiança, Qualified electronic signature, ETSI, Digital identification, Identificação digital
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