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A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso

The family and same-sex parenting
Authors: Lima, Daniela Gonçalves;

A família e a homoparentalidade - Um estudo de caso

Abstract

A homoparentalidade é uma tipologia familiar recentemente reconhecida, do ponto de vista legislativo, em Portugal. Não obstante o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser permitido por lei desde 2010, a adoção por casais do mesmo sexo apenas se tornou possível em 2016 na aprovação da lei n.º 2/2016 de 29 de fevereiro (2016) que precedeu à eliminação das discriminações no acesso à adoção. Também na procriação medicamente assistida, apenas no mesmo ano, com a aprovação da Lei n.º 17/2016 de 20 de junho, foi possível que mulheres, independentemente do estado civil e orientação sexual, tivessem acesso às técnicas de PMA. Sob a perspetiva da investigação, o presente estudo realiza uma aproximação conceptual e metodológica a esta realidade psicossocial. Concretamente, o presente estudo tem como objetivos gerais ter uma visão da perceção, sentimentos e estratégias empregues pela família na construção da sua parentalidade e aprofundar a dimensão conjugal, familiar e diádica relacional com os filhos. A opção metodológica para a investigação recorre ao estudo de caso e, através do mesmo, conhecer e compreender as ideias e conceções da família acerca da sua parentalidade e do contexto para o seu exercício, bem como a perceção da possível estigmatização da homoparentalidade. No desenvolvimento do estudo procedeu-se à realização de uma entrevista semiestruturada online com um casal composto por duas mulheres, com uma filha de 5 anos e um filho de 8 anos. Dos temas explorados destacam-se as perceções relativas à homoparentalidade, a adoção e PMA, a gestão da coparentalidade, dinâmicas familiares, educação e as relações com a família e comunidade. Os resultados da investigação refletem de forma positiva a inexistência, na perceção da família, de diferenças significativas quando comparadas com famílias compostas por pessoas do mesmo sexo. É possível constatar a importância atribuída à comunicação na relação afetiva e familiar e a preocupação de contribuir para um desenvolvimento saudável das crianças, com o investimento na educação. O discurso do casal permite inferir que a família possui uma boa convivência com a comunidade envolvente e escolar, assim como, no que concerne às crianças, não observam qualquer situação de discriminação ou estigma face à tipologia familiar. Em síntese, a parentalidade conjuga-se nas funções parentais e num quotidiano familiar em que o género assume a sua diversidade.

Country
Portugal
Related Organizations
Keywords

Family experiences, Same-sex parenting, Família, Family, Vivências familiares, Homoparentalidade, Ciências Sociais::Ciências da Educação

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