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Desde 2006, a relação entre o governo regional da Catalunha e o governo central da Espanha tem sido bastante instável, com muitos altos e baixos. A partir de 2010, esta relação deteriorou-se a ponto de o Governo da Catalunha exigir a independência da Catalunha no referendo de 1º de outubro de 2017. Dado o impasse político na Espanha, o objetivo desta tese é reconsiderar a organização política do Estado espanhol como uma alternativa possível à acomodação nacionalista catalã. Após uma breve contextualização do problema e uma explicação rigorosa do modelo de organização política vigente na Espanha, esta tese irá, em primeiro lugar, identificar as disfuncionalidades do modelo atual e, em segundo lugar, oferecer uma proposta alternativa de organização política que poderá apaziguar o conflito político atual. Ao cruzar o contributo do federalismo com a noção de autonomia funcional, esta tese sugere que a acomodação nacionalista Catalã na sua dimensão ‘funcional’ será possível mediante a consagração de um Estado federal de tipo ‘funcional’ baseado em dois princípios normativos, nomeadamente: a coordenação intergovernamental e a clarificação de competências. Ao escolher estes dois princípios como princípios estruturantes, este modelo procura viabilizar a acomodação nacionalista catalã na sua dimensão funcional, salvaguardando assim a integridade territorial do Estado espanhol. De maneira geral, com base no princípio federalista da soberania compartilhada, esta tese visa, em primeiro lugar, melhorar a coordenação das relações intergovernamentais (coordenação intergovernamental) e, em segundo lugar, delimitar as esferas da autonomia regional e nacional, reforçando a esfera da autonomia regional (clarificação de competências). Em suma, esta solução federal de tipo funcional permitiria satisfazer os interesses da grande maioria da população catalã, tanto quanto contribuiria para conciliar posições partidárias extremas.
Nationalism, Catalonia, Federalism, Nacionalismo, Spain, Catalunha, Espanha, Federalismo
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