A presente dissertação, intitulada “Patentes de Programas de Computador”, tem como objectivo principal o estudo e análise da melhor forma de proteger o programa de computador, criação relativamente nova e cujo potencial económico é sobejamente conhecido. O programa de computador tornou-se o centro de uma discussão cujo fim se adivinha longínquo. Devem ser protegidos pelos direitos de autor, conforme se convencionou, embora seja um meio com fragilidades no caso em apreço? Ou deverão ser protegidos pela patente, conforme apontam parte da doutrina e parte das decisões quer dos institutos, quer dos tribunais? Existirão outras vias mais apropriadas para garantir que o programa de computador é devidamente protegido? Enveredamos aqui numa viagem entre Estados Unidos e União Europeia, terminando em Portugal, para responder a uma pergunta simples – como se devem proteger os programas de computador?