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Com a Declaração de Bolonha (1999), a União Europeia desencadeou, por via legislativa, a reforma das Instituições de Ensino Superior (IES), visando a criação de um Espaço Europeu de Ensino Superior, com a finalidade de melhorar a qualidade dos processos de ensino-aprendizagem. Estes processos deveriam ter em conta os desafios de empregabilidade na sociedade contemporânea, sujeita a maior mobilidade, à renovação científico-tecnológica, à globalização económica e cultural e à facilidade de comunicação e de troca de informações. A finalidade de desenvolver competências profissionais responsabiliza as IES pela criação de oportunidades, oferecidas aos estudantes, nos domínios do conhecimento, das habilidades para usar conhecimentos e para colaborar com os pares na resolução de problemas, assim como pelas experiências de formação pessoal estruturada em torno da liberdade individual e da capacidade para autodeterminar eticamente a sua ação, seja a restrita ao campo profissional, seja a alargada à totalidade da cidadania. Assim, a melhoria dos processos de ensino-aprendizagem implica mudanças nos modos de ensinar, aprender e avaliar, reconstituindo os papéis do docente e do estudante. A reconstituição destes papéis consiste, em síntese, em o docente centrar o ensino na aprendizagem dos estudantes e estes em participar ativamente, desenvolvendo processos de reflexão e de autoavaliação das suas aprendizagens. A perspetiva de unidade e de interação dos domínios do ensino, da aprendizagem e da avaliação altera os modos mais tradicionais de organização do ensino, centrado no docente, e da avaliação da aprendizagem, centrada no produto, sumativa e pontual, para outros modos, subordinados à participação dos estudantes em todas as fases do processo de ensino-aprendizagem e avaliação. Daí que a ênfase posta na participação do estudante e na unidade de ensino, aprendizagem e avaliação faça dirigir as opções metodológicas do docente para os métodos ativos que envolvem os estudantes em atividades que potenciam aprendizagens significativas e pelo uso de formas de avaliação sistemática, formativas, integradas no processo de ensino-aprendizagem, com recurso ao feedback permanente, suscetível de responsabilizar os estudantes e os docentes pela melhoria da aprendizagem em devir. Esta investigação, de natureza qualitativa, integrada no Projeto AVENA1, tem como objetivos: contribuir, com as observações realizadas em sala de aula e as entrevistas a docentes e a estudantes, para descrever e conhecer a realidade atual das salas de aulas, quanto às formas como se ensina, como se avalia e como se aprende no Ensino Superior; compreender de que forma as práticas de ensino e de avaliação contribuem para a melhoria da aprendizagem; compreender as relações entre as variadas formas de avaliação e a aprendizagem dos estudantes. A observação de aulas foi realizada a duas docentes que lecionavam três unidades curriculares pertencentes a três cursos da mesma Instituição de Ensino Superior. Foram observadas 60 horas de aulas no segundo semestre de 2012/2013. Foi construída uma narrativa das três unidades curriculares, a partir da informação das grelhas de observação de aulas e das entrevistas realizadas às duas docentes e aos estudantes em focus group. Os grupos de estudantes eram constituídos por quatro e cinco estudantes. Para a análise da informação, recorremos ao software de análise qualitativa webQDA, para codificação e categorização dos dados. Os principais resultados revelam que, não dando ênfase às características específicas de cada UC analisada, poder-se-á concluir que estas aulas se pautam pela ausência de uma tradição de reflexão crítica entre estudantes e docentes sobre o ensino, reflexão que importaria incrementar para uma regulação e negociação colaborativas dos processos de ensino e de aprendizagem; a orientação estratégica do ensino voltado para o estudante implica, para o docente, a responsabilidade de promover ambientes de aprendizagem diversificados, flexíveis, suscetíveis de valorizarem a participação do estudante em todas as fases do processo, incluindo tarefas e atividades que desenvolvam competências cognitivas de nível superior e competências atitudinais orientadas por valores éticos; não poderemos descontextualizar a realidade das salas de aula da inserção na própria instituição de ensino, com todas as suas particularidades e normativos; os docentes esforçam-se para implementar estratégias motivadoras e metacognitivas do próprio saber, mas as turmas são excessivamente grandes, com níveis de preparação heterogéneos, dificultando a sua implementação; as metodologias de aprendizagem centradas na interação entre pares promovem a negociação da avaliação com a docente; a organização de aprendizagens com os pares revela-se com potencial para fomentar a participação e melhorar a aprendizagem dos estudantes, desde que seja acompanhada com formas eficientes de avaliação formativa e de monitorização do processo; o desenvolvimento de competências de autoavaliação e avaliação entre pares, além de extremamente importante para a aprendizagem, revela-se essencial para o posterior contexto profissional, fomentando a reflexão e a aprendizagem ao longo da vida. A autoavaliação implica um processo de reflexão por parte do estudante, preferencialmente durante as várias etapas da unidade curricular, centrando-se na aprendizagem e na experiência e caracterizando-se pela identificação dos padrões e critérios específicos relativos ao seu trabalho. A importância da formação pedagógica dos docentes das IES é valorizada como condição de melhoria da aprendizagem dos estudantes. A falta de reflexão crítica que acompanhe o fluir do processo de ensino-aprendizagem, e que a avaliação formativa poderia realizar, constitui um obstáculo para a introdução atempada das adaptações necessárias nos planos e nas estratégias usadas. Conhecer o impacto da aplicação de metodologias de aprendizagem ativa nas IES requer, não só a identificação da qualidade das competências aprendidas através da análise e interpretação dos resultados académicos dos estudantes, mas também o conhecimento dos seus efeitos no desempenho profissional futuro, através das perceções dos empregadores e dos próprios profissionais. Dado que o objetivo central do Ensino Superior é tornar os estudantes agentes ativos, autónomos e responsáveis pela sua própria aprendizagem, os docentes devem ser capazes de promover e aferir os processos de autorregulação e de autoeficácia dos estudantes. A importância da avaliação, da autoavaliação, da regulação e da autorregulação, para potenciar a aprendizagem determina a necessidade de controlar o uso e a qualidade destes processos pela meta-avaliação, no sentido de uma referencialização para o processo de ensino-aprendizagem.
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