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As sucessivas reformas do sistema educativo português das últimas décadas vêm colocando em destaque as políticas de reforço da autonomia nas escolas, sendo-lhe atribuídas funções e competências em vários domínios de gestão: organização pedagógica, organização curricular, recursos humanos, ação social escolar e gestão administrativa. Neste enquadramento, às escolas é exigida uma maior responsabilização na prestação do serviço educativo, visando a melhoria da qualidade do ensino e das aprendizagens, tornando-se fulcral a criação de dispositivos administrativos e pedagógicos que funcionem quer como instrumentos de regulação e prestação de contas, quer como percursores de uma aprendizagem crítica e reflexiva. Reconhecendo que uma das condições primordiais para melhorar a qualidade educativa é a autonomia curricular dos professores, pretendemos, com este trabalho, compreender o papel da autoavaliação no esforço global da melhoria da escola, bem como qual o seu contributo para construção da autonomia curricular dos professores e da escola. Neste contexto, no período compreendido entre 2007 e 2009, realizámos um trabalho investigativo num agrupamento de escolas do distrito de Braga. Definimos como principais objetivos (i) averiguar de que forma(s) a autoavaliação contribui para a consecução da autonomia curricular de escola e, consequentemente, da mudança e melhoria do serviço educativo, e (ii) compreender a relação entre a autoavaliação da escola e a autonomia curricular. Desenhamos uma metodologia de investigação apropriada ao contexto do agrupamento, caracterizado por uma população proveniente, na sua maioria, do meio rural, tendo optado por um estudo de caso. Como técnica de recolha de dados recorremos ao inquérito por questionário, que aplicámos a uma amostra de 135 professores, e à realização de entrevistas semiestruturadas, a alguns dos intervenientes no processo de autoavaliação. Servimo-nos, ainda, de uma vasta consulta bibliográfica referente aos vários aspetos que envolviam a problemática, assim como da legislação subjacente. Para a análise e tratamento da informação, recorremos ao estudo estatístico através do programa SPSS e à análise de conteúdo das entrevistas e dos documentos orientadores do agrupamento. A realização deste estudo permitiu-nos concluir que a autonomia curricular dos professores, apesar de ser reconhecida como um elemento importante, não foi influenciada pelo processo de autoavaliação da escola. Embora a autoavaliação tivesse permitido identificar alguns pontos fortes e algumas debilidades, poucos foram os professores que se apropriaram dos resultados e os utilizaram para reconfigurar as suas práticas ou para fazerem deles motivo para melhorar os processos de ensino/aprendizagem que desenvolvem com os alunos.
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