
handle: 1822/14534
Esta dissertação incide sobre a implementação dos agrupamentos verticais de escolas, de acordo com o proposto pelo Decreto-Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, e o Despacho n.º 13 313/2003, de 8 de Julho, sob a égide de uma reflexão sobre a tensão centralização/descentralização do sistema educativo português. Para esse efeito, procedeu-se a uma reconstituição e análise do processo de formação do agrupamento de escolas em estudo, bem como das dinâmicas que se estabeleceram no agrupamento em funcionamento, incidindo em particular sobre o papel que as escolas agrupadas desempenham no funcionamento daquele. Desenvolveu-se um estudo de caso que compreendeu a realização de entrevistas semi-estruturadas junto de elementos do agrupamento de escolas e análise dos documentos estruturantes do agrupamento, bem como da legislação produzida. Para a análise de dados foi utilizada, sobretudo, a tipologia proposta por Lima (1998a), que integra o “modo de funcionamento díptico da escola como organização”, com especial enfoque no modelo racional-burocrático, no modelo político e no modelo da ambiguidade. Os resultados deste estudo apontam para um reforço na centralização do modelo de gestão das escolas, sendo notória uma manutenção da predominância do poder central. As escolas agrupadas revelaram uma subalternidade crescente no seio da administração do agrupamento, assumindo um carácter duplamente periférico, quer em relação ao poder central, quer em relação à escola sede do agrupamento de que fazem parte.
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