Nas últimas quatro décadas, tem sido introduzidas no sistema educativo português, tradicionalmente centralizado, diversas medidas com vista à diversificação curricular e à diferenciação pedagógica que pressupõem o reconhecimento de margens de autonomia escolar. Este artigo descreve o projeto de autonomia e flexibilidade curricular iniciado num conjunto de escolas no ano letivo de 2017-2018, assinala-lhe continuidades e ruturas com medidas anteriores e realça os principais desafios com que se depara esta ação de política pública dirigida ao núcleo da cultura escolar.

In the last four decades, several measures have been introduced in the Portuguese educational system, traditionally centralized, with a view to curricular diversification and pedagogical differentiation, and which presuppose the recognition of margins of school autonomy. This article describes the project of autonomy and curricular flexibility initiated in a set of schools in the academic year 2017-2018, points out continuities and ruptures with previous measures and highlights the main challenges facing this public policy action aimed at the core of school culture.