O envelhecimento da população é um dos problemas do século XXI. Juntamente, com a alteração da estrutura familiar, e com a perda, por vezes, de algumas das funções que antes eram asseguradas pela família, um dos grupos da população que tem ficado mais vulnerável é o dos idosos. O presente trabalho tem como seu objecto de estudo, principalmente o dever dos familiares assistirem os seus ascendentes, tendo-se em conta sobretudo os deveres dos filhos adultos para com os pais, marcadamente no que diz respeito à obrigação de alimentos, assim como um estudo sobre o impacto sucessório resultante do seu incumprimento.

The aging population is one of the problems of the XXI century. Along with the change in family structure, and the loss, sometimes some of the functions previously performed by the family, one of the population groups that have been most vulnerable, is elderly. The present work has as its object of study, especially the duty of assistance for their elderly relatives, taking into account especially the obligations of adult children to elderly parents, with regard to the maintenance obligation, and also a study about it’s not fulfillment.

Dissertação de Mestrado em Direito: Especialidade em Ciências Juridico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito