O presente trabalho remonta os alicerces de legitimação para o direito de punir e aplicação de sanções, especialmente a pena de prisão. Esta, por sua vez, é abordada com sérias críticas negativas, mormente porque possui funções não declaradas sob o ponto de vista social e jurídico. A pena de prisão fomenta a criminalidade e a desigualdade na sistemática social, e assume uma funcionalidade negativa em diversos sentidos. Apesar das teorias que apresentam o sistema prisional como uma resposta plausível e talvez até primordial do poder punitivo estatal, muitas nuances resguardam entendimento contrário. Conhecê-las é de fundamental importância para a concretização de mudanças que irão impulsionar as sistemáticas de controle da criminalidade para um próximo nível, realmente capaz de produzir mudanças no convívio social.O presente trabalho remonta os alicerces de legitimação para o direito de punir e aplicação de sanções, especialmente a pena de prisão. Esta, por sua vez, é abordada com sérias críticas negativas, mormente porque possui funções não declaradas sob o ponto de vista social e jurídico. A pena de prisão fomenta a criminalidade e a desigualdade na sistemática social, e assume uma funcionalidade negativa em diversos sentidos. Apesar das teorias que apresentam o sistema prisional como uma resposta plausível e talvez até primordial do poder punitivo estatal, muitas nuances resguardam entendimento contrário. Conhecê-las é de fundamental importância para a concretização de mudanças que irão impulsionar as sistemáticas de controle da criminalidade para um próximo nível, realmente capaz de produzir mudanças no convívio social.O presente trabalho remonta os alicerces de legitimação para o direito de punir e aplicação de sanções, especialmente a pena de prisão. Esta, por sua vez, é abordada com sérias críticas negativas, mormente porque possui funções não declaradas sob o ponto de vista social e jurídico. A pena de prisão fomenta a criminalidade e a desigualdade na sistemática social, e assume uma funcionalidade negativa em diversos sentidos. Apesar das teorias que apresentam o sistema prisional como uma resposta plausível e talvez até primordial do poder punitivo estatal, muitas nuances resguardam entendimento contrário. Conhecê-las é de fundamental importância para a concretização de mudanças que irão impulsionar as sistemáticas de controle da criminalidade para um próximo nível, realmente capaz de produzir mudanças no convívio social.

This work remounts the pillars of legitimation to the right to punish and sanctions application, especially the prison sentence. This is covered with serious negative reviews, mainly because have undeclared functions under the social and legal point of view. The prison stimulates crimes and the social inequality, and assumes a negative feature in many senses. Despite theories that present the prison system as a plausible and the first one answer of the punitive power state, many nuances hold otherwise understanding. Meet them are fundamental to achieving changes that will boost the systematic control of criminality to the next level, actually able to produce changes in the social conviviality.This work remounts the pillars of legitimation to the right to punish and sanctions application, especially the prison sentence. This is covered with serious negative reviews, mainly because have undeclared functions under the social and legal point of view. The prison stimulates crimes and the social inequality, and assumes a negative feature in many senses. Despite theories that present the prison system as a plausible and the first one answer of the punitive power state, many nuances hold otherwise understanding. Meet them are fundamental to achieving changes that will boost the systematic control of criminality to the next level, actually able to produce changes in the social conviviality.This work remounts the pillars of legitimation to the right to punish and sanctions application, especially the prison sentence. This is covered with serious negative reviews, mainly because have undeclared functions under the social and legal point of view. The prison stimulates crimes and the social inequality, and assumes a negative feature in many senses. Despite theories that present the prison system as a plausible and the first one answer of the punitive power state, many nuances hold otherwise understanding. Meet them are fundamental to achieving changes that will boost the systematic control of criminality to the next level, actually able to produce changes in the social conviviality.

Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de Direito