Scientific magazines play a key role in the dissemination of research results, constituting one of the privileged means of the formal channel of science communication. However, and because we are talking about the diffusion of science, the possibility of unrestricted access to these magazines is currently discussing, called Open Access. In this context, one of the problems is the adaptation of the author's royalties to the digital environment in order to achieve the balance between the protection of private rights and the defense of the common welfare, the information. This work aims to be an approach to the European and Portuguese legislation regarding the author's royalties, also leaning on Creative Commons licenses, widely used in electronic publications. Is made a survey in portals Scielo, OJS and DOAJ to realize the combination of the CC license widely used at an international level, and which will be the most advantageous to scientific magazines.

As revistas científicas ocupam um papel primordial na divulgação dos resultados da investigação constituindo um dos meios privilegiados do canal formal de comunicação da ciência. Contudo, e porque se trata difusão da ciência, discute-se actualmente a possibilidade do acesso sem restrições a estas revistas, designado por Open Access. Neste contexto, uma das problemáticas é a adaptação dos direitos de autor ao ambiente digital com o intuito de alcançar o equilíbrio entre a protecção dos direitos privados e a defesa do bem público, a informação. Este trabalho pretende abordar a legislação europeia e portuguesa relativa aos direitos de autor, debruçando-se ainda sobre as licenças Creative Commons, muito usadas em publicações electrónicas. É feito um levantamento nos portais Scielo, OJS e DOAJ para perceber a combinação da licença CC mais usada ao nível internacional e qual será a mais vantajosa para as revistas científicas.

Dissertação de mestrado em Informação, Comunicação e Novos Media, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra