Neste artigo procede-se a uma descrição dos obstáculos tradicionalmente colocados pela doutrina à admissibilidade da propriedade fiduciária no ordenamento jurídico português. Ao mesmo tempo, ensaiam-se argumentos para que tais obstáculos — do princípio da tipicidade dos direitos reais ao princípio da proibição de patrimónios separados — sejam deitados por terra.

Reprodução de intervenção no II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registal, realizado em Coimbra nos dias 10 e 11 de Maio de 2007 e organizado pelo CENoR-Centro de Estudos Notariais e Registais e pelo IRIB-Instituto de Registro Imobiliário do Brasil