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O presente trabalho objetiva fornecer uma análise crítico‑reflexiva de duas dimensões, ligadas à liberdade religiosa, que frequentemente operam como causas do influxo massivo de refugiados. Trata‑se de explorar fatores ou elementos, presentes na ordem política ou jurídica de alguns países, que impulsionam o deslocamento forçado, com vistas a prover elementos densificadores, comumente não observados mas potencialmente aplicáveis na resposta da comunidade internacional. O primeiro domínio é a aplicação das “leis de blasfêmia”. O segundo é a utilização da religião como facilitadora da concessão de cidadania. Situado dogmaticamente na interseção entre os regimes do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e Direito Internacional dos Refugiados (DIR), o trabalho busca examinar se essas duas tendências normativas constituem limitações permissíveis à liberdade religiosa, no quadro do DIDH, ou se há suficientes razões para afirmar que constituem “perseguição com base na religião” para efeitos de aplicação do DIR.
Cidadania, Blasfêmia, Refúgio, Liberdade Religiosa, Religião, Refugiados
Cidadania, Blasfêmia, Refúgio, Liberdade Religiosa, Religião, Refugiados
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