O presente relatório insere-se no âmbito da conclusão do 2º ciclo de estudos em Medicina Legal e Ciências Forenses, conducente ao grau de Mestre. O estágio teve a duração de sete meses e decorreu na Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação Centro do INMLCF, I.P., em Coimbra. Este período decorreu em duas fases: uma primeira fase de observação e uma fase posterior de participação mais ativa nos processos de avaliações periciais em Psicologia Forense. Este relatório aborda a relevância da avaliação pericial no âmbito da psicologia forense, destacando a sua importância na interface entre a Psicologia e o sistema de Justiça. A avaliação pericial em Psicologia Forense é um processo crítico que envolve a aplicação de conhecimentos psicológicos para auxiliar juízes e outros profissionais de Direito na tomada de decisões. De acordo com Gonçalves (1996), a relação existente entre a Psicologia e a Justiça data já de um século. No entanto, em Portugal, essa relação só ganhou destaque na década de 80 do século XX com a aprovação de uma nova Legislação Penal e Processual Penal em 1982 e 1987, respetivamente. No decorrer deste estágio, foi possível observar e participar nos processos de avaliação pericial, onde se identificaram os principais aspetos que tornam esta prática essencial. Assim, é possível afirmar que a avaliação pericial em Psicologia Forense contribui fortemente para a compreensão de questões complexas, como a capacidade mental do indivíduo, a existência de transtornos psicológicos, e a adequação de medidas socioeducativas ou terapêuticas. Além disso, destaca-se também a necessidade de uma abordagem ética e imparcial por parte do psicólogo perito, bem como a elaboração de um relatório pericial claro, objetivo e isento.

This report is part of the conclusion of the 2nd cycle of studies in Legal Medicine and Forensic Sciences, leading to a Master's degree. The internship lasted seven months and occurred in the Forensic Clinic Functional Unit of the Forensic Clinic and Pathology Service of the Centre Delegation of the INMLCF, I.P., in Coimbra. This period was divided into two phases: a first phase of observation and a second phase of more active participation in forensic psychology evaluations. This report addresses the relevance of expert assessment in the field of forensic psychology, emphasising its importance in the interface between psychology and the justice system. Expert evaluation in forensic psychology is a critical process that involves applying psychological knowledge to help judges and other legal professionals make decisions. According to Gonçalves (1996), the relationship between psychology and the justice system dates back a century. However, in Portugal, this relationship only gained prominence in the 1980s with the approval of new Criminal and Criminal Procedure Legislation in 1982 and 1987, respectively. During this internship, it was possible to observe and participate in expert assessment processes, identifying the main aspects that make this practice essential. Thus, it can be said that expert evaluation in Forensic Psychology contributes greatly to understanding complex issues such as the mental capacity of the individual, the existence of psychological disorders, and the appropriateness of socio-educational or therapeutic measures. It also highlights the need for an ethical and impartial approach on the part of the psychologist, as well as the preparation of a clear, objective and impartial expert report.

Relatório de Estágio do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses apresentado à Faculdade de Medicina