O trabalho engloba duas vertentes: dois Relatórios de Estágio realizados em Assuntos Regulamentares e Farmácia Comunitária e ainda uma Monografia intitulada “Medicamentos genéricos tópicos complexos: uma análise crítica regulamentar”.Apesar da investigação contínua para compreender a interação fármaco-formulação-pele, o desenvolvimento de um medicamento genérico para aplicação tópica cutânea permanece um desafio. Devido à sua ação local em vez de sistémica, estabelecer a bioequivalência entre produtos tópicos torna-se ainda mais desafiante, tanto para os fabricantes de medicamentos genéricos tópicos como para as autoridades regulamentares. Em anos anteriores, o recurso a ensaios clínicos era a abordagem principal para demonstrar a bioequivalência entre produtos tópicos. No entanto, esta metodologia demonstrou ser dispendiosa e morosa, devido à sua complexidade inerente, requerendo um largo número de participantes e estando associada a uma elevada variabilidade. Para abordar este problema, as autoridades regulamentares começaram a aceitar abordagens alternativas que poderiam levar à atribuição de um “biowaiver”, evitando assim a realização de ensaios clínicos. Estas alternativas abrangem várias técnicas in vitro e/ou in vivo que foram analisadas, e os benefícios e desvantagens de cada método devem ser considerados. Além disso, outros fatores, como a integração de uma estrutura baseada nos princípios de “quality by design”, também têm sido considerados, de forma a permitir garantir uma compreensão abrangente dos atributos de qualidade do produto e do processo. Esta monografia explora as recomendações regulamentares internacionais para produtos tópicos semissólidos, com foco nos estabelecidos pela “European Medicines Agency” e “Food and Drug Administration”. Ambas as abordagens foram examinadas cuidadosamente, discutindo aspetos como critérios de aceitação, tamanho da amostra e avaliação da microestrutura. Além disso, foram apresentadas abordagens novas e inovadoras para o desenvolvimento rápido e eficaz destes produtos.

This work comprises two aspects: two reports about the internship carried out in Regulatory affairs and Community Pharmacy and a Monograph entitled “Complex topical generic drugs: a comprehensive regulatory analysis”.Despite the continuous research on understanding the interaction between topical drugs and the skin, the development of a generic drug for these products remains a challenge. Due to their localized action rather than systemic, establishing bioequivalence between topical products becomes even more challenging for both the developers of topical generic drugs and regulatory authorities. In previous years, clinical endpoint trials were considered the main approach to demonstrate bioequivalence between topical products. However, this method proved to be costly and time-consuming due to its inherent complexity. To address this problem, regulatory authorities have begun to accept alternative approaches that could lead to the granting of a biowaiver, avoiding the need for a clinical endpoint trial. These alternatives encompass various in vitro and/or in vivo techniques that have been analysed and the benefits and drawbacks of each method have been considered. Furthermore, other factors like the integration of a quality by design framework to ensure a comprehensive understanding of the product and process quality attributes have been also taken into account. This monograph delves into international regulatory recommendations for semisolid topical products, with a focus on those established by the European Medicines Agency and Food and Drug Administration. Both approaches were carefully examined, discussing aspects such as acceptance criteria, sample size, and microstructure evaluation. Additionally, novel and innovative approaches for the rapid and effective development of these products were presented.

Relatório de Estágio do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas apresentado à Faculdade de Farmácia