Com o Decreto-Lei n.º55/2018, de 6 de julho, as escolas e os professores são convidados a mobilizarem competências para gerir e tomar decisões curriculares, que vão no sentido da autonomia e flexibilidade curricular, para uma escola que se pretende mais inclusiva e promotora do sucesso escolar.A presente dissertação foca-se na adaptação de um Mega Agrupamento de Escolas da Zona Sul de Portugal Continental a este decreto-lei, que foi alvo de uma avaliação externa no terceiro ciclo avaliativo, que se veio a refletir na elaboração dos documentos estruturantes do mesmo e na implementação de um Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, cuja monitorização permite atestar a sua evolução ao longo do ano letivo.Com efeito, para além da análise documental, o acompanhamento da implementação do projeto e a realização de entrevistas a professores permitiram o mapeamento de Domínios de Autonomia Curricular, registando-se o aumento do número de disciplinas e níveis de ensino abrangidos, bem como a diversificação de metodologias adotadas. A esta evolução não é alheio o papel das Lideranças na implementação do projeto – sejam estas de topo ou intermédias, ou até mesmo informais – as quais acabam por ter um papel crucial no desenvolvimento de Domínios de Autonomia Curricular, e o papel das culturas colaborativas vividas neste Mega Agrupamento. O Programa de Autonomia e Flexibilidade Curricular parece ser assim um projeto que não é exequível sem a existência de uma rede de colaboração forte e sem lideranças fortes.

With the decree law nº 55/2018, of july 6, schools and teachers are invited to mobilize competences to manage and decide about curricular decisions, which go towards curricular autonomy and flexibility, for a more inclusive and success promising school. This dissertation focuses on the adaptation of a Mega Group of Schools in the South Zone of Continental Portugal to this decree law, which was the subject of an external evaluation in the third evaluation cycle, which was reflected in the creation of the structuring documents of that Mega Group of Schools and in the implementation of a Curricular Autonomy and Flexibility Project, whose monitoring allows us to attest its evolution along the school year.In fact, in addition to document analysis, monitoring the implementation of the project and carrying out interviews to the school teachers, allowed the mapping of Curricular Autonomy Domains, registering an increase in the number of subjects and teaching levels covered, as well as the diversification of methodologies adopted. This evolution is not unrelated to the role of Leaderships in implementing the project – whether top or intermediate, or even informal leaderships – which end up having a crucial role in the development of the Domains of Curricular Autonomy, and the role of the collaborative cultures experienced in this Mega Group of Schools. The Curricular Autonomy and Flexibility Program it’s a project not doable with a lack of a strong colaboration and strong leaderships.

Dissertação de Mestrado em Administração Educacional apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação