Background: Childhood obesity is currently a worldwide epidemic. School snacks with many calories, large amounts of sugar and salt contribute to this situation. Based on that, a state law regulating school cafeterias and the food they offer has been created. Aim: The objective of this study is to evaluate whether the State Law no. 13 027 is being complied with in 26 cafeterias of public schools located in Porto Alegre, RS, Brazil. Methods: We evaluated the nutritional quality of foods offered, as well as the hygienic and sanitary conditions of the cafeterias. We applied a questionnaire with closed and opened questions to the owners or personnel in charge of the cafeterias about their knowledge on the current law and the foods most often available. Results: Among all cafeterias, 80.8% did not have a nutritionist. The foods offered were nutritionally inadequate and the foods most often available were sweets/chocolates, soft drinks, and sandwich cookies. Even though 96.2% of the cafeteria managers were aware of the law, they did not comply with it: 96.2% had no evident offer of healthier food and did not have boards showing nutritional information, 69.2% did not suggest the consumption of this kind of foods, and 61.5% did not have a health permit. No basic hygiene measures were taken; the biggest problems were lack of employee's working clothes (69.2%) and the use of accessories (63.1%). Conclusion: Those responsible for managing the cafeterias should be trained not only about hygiene measures, but also about ways of offering healthier snacks to children, and the topic of healthy food should be deeply developed within the teaching project of each school.

Introdução: A obesidade infantil é atualmente uma epidemia mundial. Os lanches escolares hipercalóricos e ricos em açúcares e sal contribuem para a formação desse quadro. Sabendo-se disso, foi criada uma legislação estadual que regulamenta as cantinas escolares e os alimentos por essas ofertadas. Objetivo: Esta pesquisa objetivou verificar o cumprimento da Lei Estadual N° 13.027 em 26 cantinas da rede pública estadual do município de Porto Alegre. Métodos: Foram avaliadas as qualidades nutricionais dos alimentos ofertados, além das condições higiênico-sanitárias das cantinas visitadas. Foi aplicado um questionário aos responsáveis desses estabelecimentos com questões fechadas e abertas sobre conhecimento da lei em questão e tipos de alimentos ofertados. Resultados: Do total de cantinas visitadas, 80,8% não possuíam supervisão ou orientação de nutricionista. Os alimentos ofertados eram inadequados nutricionalmente, predominando as guloseimas/chocolates, refrigerante e bolacha recheada. Mesmo com 96,2% dos responsáveis conhecendo a legislação, esta não era seguida, pois 96,2% não tinham oferta mais evidente de alimentos saudáveis e também não possuíam painéis sobre nutrição; 69,2% não incentivavam o consumo desses alimentos e 61,5% não possuíam alvará sanitário. As medidas básicas de higiene não eram realizadas, sendo os maiores problemas a falta de uniforme (69,2%) e o uso de adornos (63,1%). Conclusão: Os cantineiros devem ser capacitados não somente sobre medidas de higiene, mas também em formas de promover lanches mais nutritivos para as crianças assim como o tema da alimentação saudável deve ser trabalhado melhor no projeto pedagógico da escola.