A soberania, junto com a democracia, a representação e a constituição, forma como que o esqueleto conceptual da filosofia política, social e jurídica moderna. A sua linha-mestra pressupõe a existência em acto de um poder político que governa sem superior (supremo) num dado território, assim como uma presença independente de Estados geográfica- e normativamente separados resultantes sobretudo da chamada Paz de Vestefália de 1648. Enquanto ideia sustentadora da política e do direito na modernidade, soberania é tradicionalmente sinónima de “absolutidade”, isto é, de um poder político incondicionado e ilimitado, ou de “fundamento”, isto é, de razão última que justifica a existência de um poder político em concreto.

Campos, A. S. “Soberania”. Dicionário de Filosofia Moral e Política (2018), 2.ª série, coord. António Marques e André Santos Campos. Lisboa: Instituto de Filosofia da Nova, URL: .

ISSN 2184-4445