Neste artigo compartilha-se uma pesquisa cujos fundamentos teórico-metodológicos partem da Perspectiva Histórico-Cultural em consonância com o Materialismo Histórico-Dialético (MHD). Concebe que o direito à educação escolar decorre desta acarretar mais implicações na formação e desenvolvimento humano. Assim, busca apresentar uma investigação teórico-bibliográfica da relação dos princípios da Atividade Orientadora de Ensino (AOE) e a educação escolar como direito. A questão norteadora é: qual a relação entre a AOE e a educação escolar como direito? A pesquisa demonstra que os princípios pautados pela AOE afirmam a educação escolar como Atividade que visa a unidade entre o trabalho do professor e do aluno preconizando a formação e o desenvolvimento humano para transformação da sociedade. Considera que o estudo desta relação é importante no nicho presente, tendo em vista que desvela a importância deste direito estar previsto na legislação, declarado como fundamental e o Estado o responsável pela garantia deste ser público subjetivo.