O presente trabalho teve como foco principal a introdução do que seria o crime de instigação e auxilio ao suicídio e a automutilação. Por meio de pesquisas, levantamento de dados e casos reais, foi exposto de maneira clara e objetiva, diversos cenários onde se pode ver os dois lados da situação. De maneira introdutória, a mente doente e debilitada de uma pessoa com depressão, totalmente vulnerável aos criminosos denominados curadores. Estes que instigam e conduzem pessoas em situação de grave confusão psicológica, a adentrarem em jogos de suicido e de autolesões, o citado Baleia Azul. A Lei nº 13.968 de 2019, trouxe importantes alterações no artigo 122 do código penal, no qual se tinha previsão do crime. Tornando a punição mais severa, e punindo também o agente, mesmo que a vítima não obtivesse resultado morte ou grave lesão. Ademais, foi exposto de igual forma os meios pelos quais o Baleia Azul era propagado na sociedade, e como se poderia combater este infame jogo.

PARTICIPATION IN SUICIDE AND SELF-MUTILATION IN LEGAL FRAMEWORK: THE IMPACTS CAUSED BY THE BLUE WHALE GAME