Downloads provided by UsageCounts
{"references": ["ARDITTI, Rita. Searching for life: the grandmothers of the Plaza de Mayo and the disappeared chil-dren of Argentina. University of California Press, 1999.", "AMARAL, Marcelo. A politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a no caso Lula: uma an\u00e1lise do processo jur\u00eddico-pol\u00edtico. Revista Direito GV, S\u00e3o Paulo, v. 16, n. 3, p. 695-721, 2020.", "ANISTIA INTERNACIONAL. Russian Federation: Justice Under Pressure. Dispon\u00edvel em: https://www.amnesty.org/download/Documents/EUR4686842020ENGLISH.PDF. Acesso em: 18 fev. 2023.", "ANISTIA INTERNACIONAL. R\u00fassia 2020: Repress\u00e3o no contexto da pandemia de COVID-19. Dispo-n\u00edvel em: https://www.amnesty.org/en/countries/europe-and-central-asia/russia/report-russia/. Acesso em 21 de fevereiro de 2023.", "BARROSO, Lu\u00eds Roberto. O papel do Judici\u00e1rio no Estado contempor\u00e2neo. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2017.", "BOAVENTURA, Andr\u00e9. A Parcialidade de S\u00e9rgio Moro e a Destrui\u00e7\u00e3o da Democracia. S\u00e3o Paulo: Editora Express\u00e3o Popular, 2019.", "BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1995.", "BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. S\u00e3o Paulo: Malheiros Editores, 2017.", "BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Direitos humanos e justi\u00e7a no Brasil: temas emergentes. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2017.", "CHOMSKY, Noam. A Lava Jato e a Soberania Brasileira. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2019.", "CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A. Relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros 2021. Bras\u00edlia, DF: CNJ, 2021.", "CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A. Relat\u00f3rio Anual 2020. Dispon\u00edvel em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/05/RelatorioAnualCNJ_2020.pdf. Acesso em: 20 fev. 2023.", "FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. \"Impeachment, Presidencialismo e Crise Pol\u00edtica: Uma An\u00e1lise Com-parativa\". Revista Brasileira de Ci\u00eancias Sociais, vol. 32, n. 94, 2017.", "GARISTO, Ana Cl\u00e1udia. Impeachment e Crise Pol\u00edtica no Brasil. Revista Brasileira de Pol\u00edtica Interna-cional, v. 60, n. 1, 2017.", "HABERMAS, J\u00fcrgen. Direito e Democracia. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.", "KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Martins Fontes, 2003.", "LINS, Rob\u00e9rio Nunes. O impeachment da presidente Dilma Rousseff e o princ\u00edpio do devido processo legal. Revista Brasileira de Direito Constitucional, v. 26, n. 1, 2016", "MACHADO, J\u00f4natas Luiz Moreira. Independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio e o Estado Democr\u00e1tico de Di-reito. In: OLIVEIRA, Nythamar de (org.). Teoria Cr\u00edtica, Direito e Democracia. S\u00e3o Paulo: Alameda, 2019. p. 115-135", "MENDES, Gilmar Ferreira. Judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e politiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2019.", "MORAIS, J. \"O Processo da Lava Jato contra Lula e as suas Ilegalidades\". Revista de Direito Interna-cional, vol. 17, n. 2, 2020.", "NERY JUNIOR, Nelson. Direito constitucional: teoria geral dos direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpreta\u00e7\u00e3o constitucional. 15. ed. S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.", "OLIVEIRA, Rafael Mafei Rabelo; REIS, Rossana Rocha. O Judici\u00e1rio, a pol\u00edtica e a democracia no Brasil contempor\u00e2neo. Novos Estudos, v. 40, n. 2, p. 119-137, 2021.", "REVISTA \u00c9POCA. A lista secreta de Jair Bolsonaro. 14 out. 2020. Dispon\u00edvel em: https://epoca.globo.com/a-lista-secreta-de-jair-bolsonaro-24784552. Acesso em: 20 fev. 2023.", "SCHERER, J. \"A Constru\u00e7\u00e3o da Narrativa Midi\u00e1tica do Impeachment de Dilma Rousseff\". Cadernos de Comunica\u00e7\u00e3o, vol. 23, n. 2, 2018.", "STRECK, Lenio. Jurisdi\u00e7\u00e3o Constitucional e Decis\u00e3o Jur\u00eddica. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 2014.", "STRECK, Lenio Luiz. Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional e decis\u00e3o jur\u00eddica. S\u00e3o Paulo: Editora Revista dos Tri-bunais, 2002.", "VIANA, R. \"A Persegui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica a Lula e os Limites da Democracia\". Revista de Ci\u00eancias Sociais, vol. 35, no. 2, 2021, pp. 67-83."]}
Este artigo tem como objetivo discutir o papel da justiça na luta contra o autoritarismo no Brasil, tendo em vista a ascensão do governo bolsonarista em 2018 e a forma como o judiciário brasileiro tem se posicionado frente a esse contexto. Para tanto, serão analisados casos emblemáticos, como a prisão do ex-presidente Lula e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, assim como a relação entre o judiciário e o atual governo. Por fim, serão apresentadas algumas reflexões sobre a importância da independência do poder judiciário para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Judiciário;, Autoritarismo;, Bolsonarismo;, Justiça;, Independência.
Judiciário;, Autoritarismo;, Bolsonarismo;, Justiça;, Independência.
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
| views | 5 | |
| downloads | 7 |

Views provided by UsageCounts
Downloads provided by UsageCounts