O livro Federalismo, Pol��ticas P��blicas e Poder Local nasceu da necessidade de repensar o Brasil atual, �� luz de novas abordagens te��ricas, metodol��gicas e pol��ticas, oriundas, de um lado, de mudan��as conjunturais ocorridas na sociedade nos ��ltimos anos; ademais, �� medida em que observamos altera����es substanciais na sociedade, h�� impactos significativos na esfera pol��tica, com novos atores pautando um processo decis��rio mais inclusivo e n��o menos complexo. Parte de constata����es de que movimentos ocorridos no federalismo brasileiro ��� ora centralizado, ora descentralizado ��� interfere no ciclo das pol��ticas p��blicas, al��m de impactar na maneira como o poder local influencia esta mesma produ����o. Deste modo, o presente livro �� organizado em quatorze cap��tulos, todos centrados na tem��tica acima assinalada. O primeiro cap��tulo, intitulado As Agendas de Pol��ticas P��blicas Regionais no Brasil: do Planejamento Articulado ��s Garantias Or��ament��rias prev�� observar a influ��ncia do neoliberalismo nas pol��ticas regionais, a partir dos anos 90 no Brasil, considerando que, nos anos 50 e 60, foram especialmente importantes para o planejamento regional brasileiro, atrav��s da interven����o direta do governo federal nas agendas regionais. O segundo cap��tulo, Educa����o, Pol��ticas P��blicas e Desenvolvimento: notas sobre o Brasil, o Nordeste, e Para��ba a partir de dados do PISA, IDEB e Anu��rio Brasileiro da Educa����o B��sica, tem como objetivo analisar o ensino na regi��o Nordeste e no estado da Para��ba, abrangendo os n��veis fundamental e m��dio, considerando a rela����o entre os indicadores e suas repercuss��es sociais, utilizando como refer��ncia dados quantitativos do Pisa, do Ideb e do Anu��rio Brasileiro da Educa����o B��sica do ano de 2018. O terceiro cap��tulo, O Processo de Implementa����o da Pol��tica de Cotas nas Universidades Federais da Para��ba, tem como objetivo apontar como ocorreu o processo de implementa����o da pol��tica de cotas sociais nas Universidades Federais da Para��ba, tendo como pano de fundo o federalismo brasileiro e as assimetrias federativas a ele inerentes. A escolha do tema derivou de uma constata����o de pesquisas anteriores, que apontam a efic��cia do federalismo como um mecanismo de acomoda����o das desigualdades, inclusive as de ordem regional, foco deste trabalho. O quarto cap��tulo, Federalismo, rela����es intergovernamentais e a implementa����o local de pol��ticas nacionais, tem como objetivo central contribuir com o debate sobre o federalismo, �� medida que destaca a conex��o entre a discuss��o sobre rela����es intergovernamentais e governan��a local, a partir de considera����es pertinentes para a compreens��o da implementa����o, no n��vel local, de pol��ticas nacionais. O quinto cap��tulo, Rela����es federativas, desigualdades e vacina����o de COVID-19: an��lise explorat��ria da descoordena����o das pol��ticas de sa��de em territ��rios municipais, promove o encadeamento dos textos anteriores, ao discutir e referendar o trabalho a partir de uma an��lise de refer��ncias bibliogr��ficas recentes e de indicadores sociais, que privilegia o quadro de descoordena����o federativa na pandemia de Covid-19; al��m disso, enfoca como a descoordena����o observada impacta nas pol��ticas de sa��de, especialmente a partir da observa����o da gest��o do Programa Nacional de Imuniza����o COVID-19, centrando a an��lise nos munic��pios da Regi��o Metropolitana de S��o Paulo. O sexto cap��tulo, Descoordena����o federativa e desfinanciamento da pol��tica de Assist��ncia Social sob o governo Bolsonaro: uma an��lise nos munic��pios do Rio Grande do Sul, baseia-se na an��lise de dados quantitativos coletados de bancos oficiais (do Minist��rio da Cidadania, Finbra e Secretaria do Tesouro Nacional), enfocando especialmente a an��lise dos recursos transferidos pelo governo federal aos munic��pios do Rio Grande do Sul entre os anos 2012 a 2020. Ademais, aponta a composi����o da execu����o or��ament��ria municipal para o financiamento da Assist��ncia Social entre os anos descritos, destacando a sua evolu����o, comparativamente com as receitas advindas do Governo Federal via Fundo Nacional da Assist��ncia Social. O s��timo cap��tulo, denominado Onde cabe o local no desenvolvimento regional? A leitura das capacidades estatais municipais na implementa����o do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, analisa o papel e o comportamento das gest��es locais no processo de planejamento regional, considerando, assim, dois fatores importantes: a insufici��ncia dos munic��pios em cooperar para atingir os objetivos descritos no planejamento e, tamb��m, apontar o v��cuo existente nos espa��os e nos mecanismos de fortalecimento para a colabora����o federativa qualificada dos entes subnacionais com o governo federal. O oitavo cap��tulo, Federalismo para o Desenvolvimento Regional e Urbano, enfoca uma an��lise sobre o federalismo e as pol��ticas de desenvolvimento regional e urbano realizadas no Estado brasileiro, mapeando a articula����o observada entre as institui����es envolvidas, os diferentes mecanismos de planejamento, bem como os instrumentos de a����o utilizados, com o objetivo de estimular o debate sobre pol��ticas p��blicas envolvendo os princ��pios de autonomia, coopera����o e coordena����o. O nono cap��tulo, chamado de Intera����o Estado-sociedade e pol��ticas p��blicas de renda m��nima: o papel dos Bancos Comunit��rios e Moedas Sociais, tem o objetivo de apontar o desenvolvimento da agenda de pesquisa sobre a intera����o cl��ssica observada entre o Estado e a sociedade, analisando como o recente movimento social dos Bancos Comunit��rios de Desenvolvimento interage com a pol��tica p��blica de renda m��nima e privilegia o caso do Banco Comunit��rio da cidade de Limoeiro de Anadia, no interior do estado de Alagoas. Dessa maneira, os autores buscam evidenciar o conjunto dos processos envolvidos na rela����o entre um Banco Comunit��rio e o poder p��blico municipal, atrav��s de uma pol��tica p��blica de recorte de renda m��nima. O d��cimo cap��tulo, chamado de Voucheriza����o da Educa����o no Programa Aux��lio Brasil: breves considera����es sobre as pol��ticas neoliberais-bolsonaristas, tece considera����es sobre a estrat��gia neoliberal e privatista atrelada ao processo de voucheriza����o da primeira inf��ncia no Brasil, a partir da institui����o do Programa Aux��lio Brasil, por meio da Medida Provis��ria n�� 1.061/2021, especificamente no que se refere ao Aux��lio Crian��a Cidad��. Para isso, o texto realiza discuss��es com base nos referenciais cr��ticos das pol��ticas educacionais a partir de dados extra��dos do Portal da Transpar��ncia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa����o (FNDE). O d��cimo primeiro cap��tulo, intitulado Coordena����o Federativa, Restri����o Fiscal e o Benef��cio de Presta����o Continuada (BPC): avan��os e retrocessos na consolida����o da prote����o social para os mais vulner��veis, busca trazer uma contribui����o para o debate sobre os conflitos federativos na promo����o de pol��ticas sociais, uma pauta insuficientemente valorizada nas an��lises de pol��ticas p��blicas no Brasil. Al��m disso, o texto aponta o descumprimento dos preceitos constitucionais e as disfun����es na coordena����o federativa das pol��ticas de prote����o social, fatores que contribuem para a redu����o da efetividade da pol��tica, pois promovem a dificuldade de a����es cooperativas entre os entes federativos para tornar o setor menos benevolente, mas respaldado em preceitos constitucionais das pol��ticas de assist��ncia social. O d��cimo segundo cap��tulo, chamado de Dicotomias entre Local vs Global: o papel constitucional dos munic��pios na promo����o de cidades resilientes, analisa, a partir de uma pesquisa qualitativa e explorat��ria, de que maneira a Constitui����o de 1988 contribui no processo de gest��o local. Neste sentido, enfatiza a governan��a local para a promo����o de boas pr��ticas pol��ticas nas ��reas de meio ambiente, sa��de, economia, educa����o e infraestrutura. O d��cimo terceiro cap��tulo, intitulado O Supremo Tribunal Federal e as Decis��es que Impactam a Pol��tica P��blica de Saneamento: an��lise da Jurisprud��ncia, tem o objetivo de analisar as decis��es da Suprema Corte Brasileira e os impactos econ��micos de tais decis��es nas pol��ticas p��blicas do setor de saneamento, entre os anos de 2000 a 2020; al��m disso, verifica se essas decis��es jur��dicas foram consideradas na elabora����o da Lei n�� 14.026, respons��vel por atualizar o marco legal do saneamento b��sico. Por fim, o d��cimo quarto e ��ltimo cap��tulo, chamado de A (IN)constitucionalidade da Legisla����o da Pol��tica de Saneamento B��sico numa Perspectiva Econ��mica e Jur��dica, tem como objetivo analisar pontos espec��ficos do marco regulat��rio do saneamento b��sico �� luz dos impactos ao setor de saneamento, atrav��s da Lei n�� 14.026, de 15 de julho de 2020. Para tanto, atrav��s de um amplo estudo bibliogr��fico, promove uma an��lise da legisla����o do setor e do novo marco regulat��rio setorial. Desta forma, esperamos que o atual trabalho contribua para o desenvolvimento do campo de estudo assinalado, bem como atualizando e refor��ando alguns conceitos comumente utilizados, especialmente na ��rea de Ci��ncia Pol��tica e nas Ci��ncias Sociais, em geral. Lucil��ia Aparecida Colombo Publica����o EDUEPB dispon��vel no site: http://eduepb.uepb.edu.br/e-books/