A Nota Técnica apresenta o marco conceitual e metodológico para análise de eficiência em sistemas de saúde, com aplicação específica na Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O documento justifica a adoção da Data Envelopment Analysis (DEA) como método não-paramétrico superior à Stochastic Frontier Analysis (SFA), pela sua flexibilidade em lidar com múltiplos insumos e produtos sem exigir forma funcional predefinida. Distingue eficiência técnica (maximização de produtos com insumos dados) de eficiência alocativa (otimização da combinação de insumos), enfatizando que em saúde pública, eficiência transcende redução de custos, incorporando equidade, qualidade e relevância social. Apresenta os modelos CCR (retornos constantes de escala) e BCC (retornos variáveis de escala), apropriados para unidades heterogêneas. Introduz o Índice de Malmquist para análise dinâmica, decompondo mudanças de produtividade em "Catch-up" (melhoria gerencial) e "Frontier Shift" (inovação tecnológica/sistêmica).