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ZENODO
External research report
Data sources: ZENODO
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Nota Técnica Nº 06/2026/CMPE/SME-Cuiabá — Análise do impacto financeiro, pedagógico e humano da implantação experimental de atendimento em tempo integral para turmas de Pré-escola: ponto de equilíbrio de escala, reorganização espacial e continuidade do coletivo no CMEI Antônio Batista da Cruz

Authors: LENA, ÂNGELO VALENTIM;

Nota Técnica Nº 06/2026/CMPE/SME-Cuiabá — Análise do impacto financeiro, pedagógico e humano da implantação experimental de atendimento em tempo integral para turmas de Pré-escola: ponto de equilíbrio de escala, reorganização espacial e continuidade do coletivo no CMEI Antônio Batista da Cruz

Abstract

Esta Nota Técnica analisa o impacto financeiro, pedagógico e humano da implantação experimental de atendimento em tempo integral para turmas de G4 – Pré-escola I no CMEI Antônio Batista da Cruz, na Rede Municipal de Educação de Cuiabá (RME-Cuiabá), no ano letivo de 2026. O estudo parte dos dados reais de matrícula da unidade – 47 alunos distribuídos em duas turmas integrais de 23 e 24 crianças – e calcula o custo mensal estimado de manutenção do modelo na rede própria, confrontando-o com o custo equivalente de financiamento via convênio com instituições filantrópicas. Com base nos parâmetros salariais do Decreto nº 11.195/2025, sistematizados pela Nota Técnica Nº 04/2026/CMPE, e nos dados de repasse registrados no Relatório SIGEEC 2026, a análise demonstra que o custo per capita na rede própria no cenário atual (R$ 725,34/criança/mês, com 47 alunos) supera o custo equivalente do convênio (R$ 622,87/criança/mês) em R$ 102,47. Contudo, uma análise de sensibilidade revela que o custo de pessoal por turma integral é fixo (R$ 12.815,52/turma/mês, composto por 2 PEI e 2 TDI), independente do número de crianças até o limite de 30, criando um ponto de equilíbrio financeiro em 29 crianças por turma. No cenário de expansão para duas turmas de 30 crianças (60 alunos), o custo per capita cai para R$ 607,18 – inferior ao do convênio em R$ 15,69 – com acréscimo de apenas R$ 2.340,00/mês em alimentação. A viabilidade da expansão é articulada ao argumento pedagógico e humano desenvolvido no estudo Entre o assistencialismo e a escolarização na Educação Infantil (LENA, 2025; DOI: 10.5281/zenodo.17885775): a supressão do mobiliário escolarizante e a reorganização dos espaços em ateliês e cantos temáticos liberam área útil suficiente para acolher 29–30 crianças com qualidade relacional superior à da sala tradicional. Adicionalmente, como as turmas de G3 da RME-Cuiabá já funcionam com 29–30 crianças, a manutenção desse quantitativo no G4 Integral preserva o coletivo constituído ao longo da Fase Creche, evitando a ruptura institucional que o modelo parcial impõe ao desmanchar agrupamentos com vínculos consolidados. Os três argumentos – econômico, espacial e relacional – convergem no mesmo número: 29 a 30 crianças por turma é simultaneamente o ponto de equilíbrio financeiro, o quantitativo que o espaço reorganizado comporta com qualidade e o coletivo que a criança já traz consigo da Creche. O documento integra o corpus técnico-científico da Coordenadoria de Microplanejamento Educacional (CMPE) da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá (SME.CULT.ESP) e articula-se diretamente com as Notas Técnicas Nº 04 e Nº 05/2026/CMPE, com o Volume 2 da Série Microplanejamento Educacional e com o estudo O Silêncio da Demanda de Creche em Cuiabá (2020–2025).

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