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External research report
Data sources: ZENODO
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NOTA TÉCNICA Nº 5 - Estratégias de Expansão da Rede Municipal de Educação de Cuiabá

Authors: LENA, ÂNGELO VALENTIM;

NOTA TÉCNICA Nº 5 - Estratégias de Expansão da Rede Municipal de Educação de Cuiabá

Abstract

Esta Nota Técnica apresenta as estratégias de expansão da Rede Municipal de Educação de Cuiabá (RME-Cuiabá), articuladas pela Coordenadoria de Microplanejamento Educacional (CMPE/SME-Cuiabá) a partir de dois eixos complementares: (I) a parceria SME–CNCB para construção de até 20 unidades de Educação Infantil — Creche Tipo I (FNDE) em territórios periféricos, financiadas integralmente com recursos privados e transferidas ao patrimônio público após a conclusão das obras; e (II) a parceria tripartite SME–SEDUC-MT–SMHARF para viabilização de 13 novas unidades escolares em áreas prioritárias da rede, cujo principal gargalo é a regularização fundiária dos terrenos. As 23 áreas estratégicas identificadas para a Fase Creche integram o "halo de atenção" — cinturão periférico com crescimento urbano acelerado e demanda latente documentada pela CMPE. O documento fundamenta-se no corpus técnico-científico da CMPE, especialmente nos estudos sobre o silêncio da demanda de creche em Cuiabá (LENA, 2025; DOI: 10.5281/zenodo.17626098) e na parceria SME–CNCB (LENA, 2025; DOI: 10.5281/zenodo.17917974). A expansão proposta é complementar — não substitutiva — ao financiamento federal, preserva o caráter público, gratuito e estatal da Educação Infantil e não gera dispêndio de recursos municipais na fase de implantação.

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