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Cuidados de Enfermagem Às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar à Luz da Lei Maria da Penha: Revisão Integrativa

Authors: BARBOSA, Maria Eduarda de Sousa; MARQUES, Kelly Alcântara Carlos de Abreu; LIMA, Francisca Andréa Mendes de; ALBUQUERQUE, Francisca Andrea Marques de;

Cuidados de Enfermagem Às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar à Luz da Lei Maria da Penha: Revisão Integrativa

Abstract

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui grave problema de saúde pública e violação dos direitos humanos, com repercussões físicas, psicológicas, sexuais, morais, patrimoniais e sociais. Este estudo teve como objetivo analisar os cuidados de enfermagem evidenciados na literatura científica para a assistência às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, à luz da Lei Maria da Penha. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, realizada nas bases SciELO, LILACS, BDENF e BVS, com apoio complementar de normativas oficiais consultadas no Site Oficial do Planalto. Foram incluídos artigos em português, disponíveis na íntegra, publicados entre 2020 e 2026, relacionados aos cuidados de enfermagem às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Os achados foram organizados em cinco categorias temáticas: acolhimento humanizado e escuta qualificada; identificação de sinais físicos, psicológicos, sexuais e sociais da violência; registro e notificação compulsória; encaminhamento à rede intersetorial de proteção; e fragilidades enfrentadas pela Enfermagem nesse cuidado. Conclui-se que a atuação da Enfermagem deve ultrapassar o atendimento pontual às lesões físicas, assumindo uma perspectiva integral, ética, humanizada e articulada à rede de proteção, contribuindo para a segurança, autonomia e dignidade das mulheres.

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