Este estudo analisa a implementação da Lei nº 10.639/03 e suas implicações no combate àsdesigualdades étnico-raciais no ambiente escolar. Embora a legislação determine aobrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, sua aplicação aindaenfrenta desafios relacionados à formação docente, à carência de materiais didáticos adequadose à permanência de narrativas eurocêntricas nos currículos escolares. A pesquisa adotouabordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e na realização de oficinas eevento educativo-cultural voltados à sensibilização da comunidade escolar. As atividadesdesenvolvidas promoveram espaços de diálogo, reflexão e valorização das culturas afrobrasileiras, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da consciência crítica dosestudantes. Os resultados indicaram que ações pedagógicas participativas ampliam oengajamento dos alunos, favorecem a desconstrução de estereótipos raciais e fortalecempráticas educativas antirracistas. Conclui-se que a efetivação da Lei nº 10.639/03 depende nãoapenas da existência da legislação, mas do comprometimento institucional, da formaçãocontinuada de professores e da adoção de estratégias pedagógicas inclusivas. O estudo reafirmao papel da escola como espaço fundamental na promoção da igualdade racial e na construçãode uma sociedade mais justa e democrática.