This study is dedicated to identifying the main applications of the so-called cause of contracts in contemporary civil law. To this end, the investigation departs from a brief account of the main concepts attributed to the contractual cause in the French and Italian traditions. Then, starting from the assumption that, in its many meanings, the cause always corresponds to the functional profile of the contract, this study seeks to identify its most relevant applications, both in the field of contractual invalidity and in relation to the possible supervening vicissitudes of the contract. For that purpose, the article proposes that, in Brazilian law, the most relevant space for the application of the case, besides its great importance in the matter of contractual qualification, is to guide the legal discipline and the remedies applicable to the vicissitudes of the dynamic moment of the contract. In the end, this study seeks to establish a parallel between the applications of the cause and the contractual principles, identifying which consequences usually attributed to the latter (particularly the objective good faith) could be understood as simple consequences of the functional analysis of contracts.

Este estudo se dedica a identificar as principais aplicações da causa dos contratos no direito civil contemporâneo. Para tanto, inicia-se a investigação a partir de um breve relato dos principais conceitos já atribuídos à causa contratual nas tradições francesa e italiana. Em seguida, partindo-se do pressuposto de que, em suas muitas acepções, a causa sempre corresponde ao perfil funcional do contrato, busca-se identificar suas mais relevantes aplicações, tanto no campo da invalidade contratual quanto no que tange às possíveis vicissitudes supervenientes do contrato. Nesse sentido, propõe-se que, no direito brasileiro, o espaço mais relevante de aplicação da causa, para além de sua grande importância em matéria de qualificação, é o de orientar a disciplina jurídica e os remédios aplicáveis às vicissitudes do momento dinâmico do contrato. Ao final, busca-se estabelecer um paralelo entre as aplicações da causa e dos princípios contratuais, identificando-se quais consequências usualmente atribuídas a estes últimos (particularmente, à boa-fé objetiva) poderiam ser compreendidas como simples decorrências da análise funcional dos contratos.