Esta cartilha apresenta, de forma didática e acessível, os principais programas federais que estruturam a alimentação escolar no Brasil, com ênfase na realidade da Amazônia: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O material integra ações da Rede de Cooperação em Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvida no âmbito do CEACAM/UFOPA, reunindo pesquisadores da Amazônia Legal comprometidos com o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização de saberes tradicionais e a promoção da segurança alimentar em comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. A cartilha apresenta: a função social do PNAE e sua legislação, destacando a obrigatoriedade de aquisição mínima de 30% de alimentos da agricultura familiar; o papel do PRONAF no apoio financeiro e produtivo aos agricultores familiares; a importância do PAA como mecanismo simplificado de compra pública para estímulo à produção local; orientações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), documento essencial para participação nos programas; conteúdos educativos sobre alimentação saudável no ambiente escolar; uma visão integrada das políticas públicas de alimentação e agricultura familiar no Brasil, com atenção especial aos desafios e potencialidades da região amazônica. Com linguagem clara, ilustrações e fotografias originais, o material se propõe a apoiar escolas, gestores públicos, agricultores familiares e comunidades tradicionais na compreensão dos programas de alimentação escolar e na ampliação do acesso às políticas públicas que promovem autonomia local, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida. Autores:Tânia Castro Gomes, Maria Lília Imbiriba Sousa ColaresCoordenação geral: Anselmo Alencar ColaresInstituição: Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPAAno: 2025Local: Santarém – Pará – Brasil