O presente documento figura como uma reflexão sobre a criação e consoliodação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sua criação, no âmbito da inserção do artigo 216-A na Constituição Brasileira, e posteriormente o esforço dos movimentos culturais, gestores e parlamentares para a criação, aprovação e sanção da Lei 14.834/2024, figura como um avanço na construção de políticas públicas de cultura, com seu caráter sistêmico e seu potencial para a efetivação do direito à cultura.