No âmbito do projeto do Consórcio ReData foi desenvolvida uma proposta para a elaboração de um Quadro de Referência que servisse de base a políticas institucionais de Ciência Aberta (CA) e de Gestão de Dados de Investigação (GDI). O objetivo foi identificar elementos comuns e lacunas nas políticas actuais, e desenvolver orientações para a definição e implementação eficazes de políticas de CA e GDI. O Quadro de Referência, aqui apresentado, constitui um documento orientador e, simultaneamente, um instrumento de reflexão para as instituições do sistema científico e tecnológico (SC&T). Foi concebido como uma estrutura modular, funcional, para guiar as instituições através dos componentes essenciais de uma política de CA e/ou GDI, desde os seus fundamentos conceptuais até à sua aplicação prática e avaliação. O modelo aqui proposto pode ser adaptado pelas instituições aos seus contextos e propósitos específicos.