
O presente trabalho parte das críticas acerca do confisco do conflito por parte do Estado, que ao aplicar o Direito Penal, por vezes, atribui foco exclusivo ao ofensor e em sua punição, e deixa em segundo plano os interesses, as necessidades e os danos sofridos pela vítima do delito. Diante disso, o artigo se propõe, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, com enfoque em autores que exploram as temáticas de forma interconectada com a crítica criminológica, a analisar e discorrer a respeito das características da justiça penal tradicional retributiva no Brasil, assim como os fundamentos e características da abordagem restaurativa, para verificar a possibilidade desta última se tornar uma alternativa viável em que a vítima seja trazida para o foco, e o delito não seja visto como mera violação de uma norma estatal, mas também de uma conduta que envolve e prejudica aqueles que são vitimizados.
Criminal law and procedure, K5000-5582, Social pathology. Social and public welfare. Criminology, confisco do conflito, criminologia, justiça restaurativa, persecução penal, HV1-9960, vitimologia
Criminal law and procedure, K5000-5582, Social pathology. Social and public welfare. Criminology, confisco do conflito, criminologia, justiça restaurativa, persecução penal, HV1-9960, vitimologia
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