
O objetivo do trabalho é analisar a prisão preventiva e sua aplicação em regime inicial semiaberto em situações na qual se retira à liberdade do indivíduo no curso da instrução criminal sobre alegação da garantia da ordem pública. Dispor sobre o princípio da presunção de inocência e o devido processo legal na aplicação da prisão preventiva e demostrar quais medidas podem ser adotadas antes da aplicação da prisão cautelar, sobretudo em condenação diversa do regime semiaberto; a intenção é compreender o impacto da prisão frente à instrução criminal, mediante à presevação de provas e buscar por testemunhas, a fim de dar suporte à formalidade do processo. A justificativa para a escolha do tema de ordem pessoal pelo pesquisador foi devido à afinidade com o direito processual penal e sua necessidade de verificar a aplicação do direito de presunção de inocência e do devido processo legal no âmbito da decretação da prisão preventiva no regime semiaberto. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica de literatura.
Regime Semiaberto, Liberdade
Regime Semiaberto, Liberdade
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
