"Legislação e Proteção Ambiental" é uma compilação enriquecedora e diversificada de artigos que fazem parte dos Anais do I Congresso Internacional de Educação Ambiental Interdisciplinar (I CINEAI), realizado em novembro de 2023 no Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e organizado pelo Programa Escola Verde. Neste oitavo volume da série, os leitores são levados a uma jornada abrangente e inspiradora pelos intricados desafios enfrentados no campo da legislação ambiental e na busca pela proteção do meio ambiente. Desde análises detalhadas da legislação urbana até estudos de caso sobre a educação ambiental em áreas de conservação, o livro oferece uma variedade de perspectivas, descobertas e propostas de ação. Com uma ênfase especial na participação comunitária, na conscientização pública e na interdisciplinaridade, esta obra serve como um guia valioso para pesquisadores, educadores, legisladores e todos os interessados em promover práticas sustentáveis e a proteção ambiental em todo o mundo.