
RESUMO: As teorias da punição no direito penal abordam a justificação moral e prática das penalidades. Existem várias abordagens principais, incluindo a retributiva, que defende que os infratores devem sofrer proporcionalmente ao delito; a utilitária, que enfoca a prevenção do crime e a proteção da sociedade; a prevenção geral e especial, que busca dissuadir potenciais infratores e reabilitar os infratores individualmente; e a restaurativa, que visa reparar o dano e promover a reconciliação. Essas teorias influenciam políticas criminais e práticas jurídicas, moldando a forma como a sociedade concebe e aplica a punição dentro do sistema legal. Palavras-chave: Direito penal. Retribuição. Utilitarismo penal. Prevenção do crime.
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