O presente artigo apresenta como objetivo realizar uma análise jurídica sobre a ineficiência da ressocialização do apenado no sistema penitenciário brasileiro, dando ênfase, buscando apresentar os maiores problemas que impedem o processo de ressocialização. Para tanto, realizou-se uma pesquisa jurídica teórica com um enfoque interpretativo e abordagem qualitativa. Os resultados da pesquisa mostraram que os motivos da ineficiência da ressocialização do apenado no sistema penitenciário brasileiro abrangem vários motivos, dentre os principais destacaram: a superlotação provoca a ausência de condições dignas de cumprimento de pena e impede a garantia de direitos explícitos na Constituição Federal de 1988. Diante do exposto, destaca-se a urgência na implantação de políticas públicas, tanto dentro dos presídios para melhorar a condição em que vivem os apenados, quanto fora deles para promover a reinserção do sujeito na sociedade, pois a ressocialização proposta é ínfima e comprova o quão carente o sistema está de reformas e novas estratégias para alcançar seu objetivo.