Powered by OpenAIRE graph
Found an issue? Give us feedback
image/svg+xml art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos Open Access logo, converted into svg, designed by PLoS. This version with transparent background. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Open_Access_logo_PLoS_white.svg art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos http://www.plos.org/ Repositório da Unive...arrow_drop_down
image/svg+xml art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos Open Access logo, converted into svg, designed by PLoS. This version with transparent background. http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Open_Access_logo_PLoS_white.svg art designer at PLoS, modified by Wikipedia users Nina, Beao, JakobVoss, and AnonMoos http://www.plos.org/
addClaim

A cooperação jurídica internacional como ferramenta de combate ao crime organizado transnacional: estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Authors: Fontes, Eduardo Alexandre;

A cooperação jurídica internacional como ferramenta de combate ao crime organizado transnacional: estudo comparativo entre Brasil e Portugal

Abstract

No mundo contemporâneo, o crime organizado se revela como um desafio intrincado e multifacetado que transcende as barreiras geográficas e jurisdicionais. Suas operações, cada vez mais sofisticadas e transnacionais, têm o potencial de minar a estabilidade social, econômica e política de nações inteiras. Diante dessa complexa realidade, torna se imperativo que as estratégias de enfrentamento sejam igualmente globais e coordenadas. É nesse contexto que a cooperação jurídica internacional assume uma posição central na busca por soluções eficazes. A relação entre o Brasil e Portugal se destaca como um estudo de caso relevante nesse panorama. Ambos os países compartilham desafios comuns relacionados ao crime organizado, enquanto também exploram formas de colaboração que podem ser exemplares para outras regiões. Ao abordar temas como carta rogatória, homologação de sentença estrangeira, extradição, transferência da execução de pena e outras formas de cooperação jurídica penal internacional, examinaremos como esses mecanismos operam em um contexto bilateral. Além disso, consideraremos o papel fundamental da autoridade central em facilitar a troca de informações e processos legais. Entretanto, a cooperação jurídica internacional não se limita a acordos bilaterais. A esfera internacional mais ampla, representada pela ONU e suas convenções juntamente com iniciativas regionais como a União Europeia, desempenha um papel crucial nessa arena. Nessa linha de raciocínio, a EUROPOL, a EUROJUST e até mesmo a INTERPOL, contribuem para uma compreensão mais abrangente de como a cooperação transnacional se desenvolve em contextos diversos. Ao mesmo tempo, não podemos ignorar o papel dos princípios fundamentais, como a reciprocidade, na formação de relacionamentos colaborativos entre nações. As equipes conjuntas de investigação emergem como um método eficaz de enfrentar os desafios complexos do crime organizado, permitindo a troca direta de conhecimento e expertise entre jurisdições distintas. Utilizando a pesquisa documental como ferramenta metodológica, procedeu-se a uma revisão bibliográfica abrangente, à análise criteriosa da jurisprudência relevante e à compilação e avaliação de dados estatísticos. O objetivo desse processo foi extrair tanto aspectos teóricos quanto casos concretos que cercam a aplicação da cooperação jurídica como meio de combate à macrocriminalidade. Nesta pesquisa, buscaremos analisar criticamente os sucessos e desafios desses mecanismos de cooperação jurídica internacional no enfrentamento do crime organizado. Ao investigar não apenas as estruturas institucionais, mas também os resultados práticos e os obstáculos enfrentados, pretendemos contribuir para um entendimento mais profundo e uma aplicação mais eficaz desses instrumentos.

Country
Portugal
Related Organizations
Keywords

Cooperação bilateral, Sentença estrangeira, Investigação criminal, Cooperação jurídica internacional, Crime organizado transnacional - Brasil e Portugal

  • BIP!
    Impact byBIP!
    selected citations
    These citations are derived from selected sources.
    This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
    0
    popularity
    This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network.
    Average
    influence
    This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
    Average
    impulse
    This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network.
    Average
Powered by OpenAIRE graph
Found an issue? Give us feedback
selected citations
These citations are derived from selected sources.
This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
BIP!Citations provided by BIP!
popularity
This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network.
BIP!Popularity provided by BIP!
influence
This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically).
BIP!Influence provided by BIP!
impulse
This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network.
BIP!Impulse provided by BIP!
0
Average
Average
Average
Green
Fields of Science
Fields of Science