A presente dissertação aborda o tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, sob a ótica do direito internacional, abordando os antecedentes históricos para o tráfico, as legislações internacionais e brasileiras, jurisdição internacional competente bem como causas e consequências, não deixando de fora a política brasileira contra o crime. O tráfico de pessoas tem como finalidade principal a exploração e é um fenômeno em expansão. É uma das modalidades criminosas mais lucrativas do mundo e por esse motivo seu combate exige uma abordagem complexa e multidisciplinar e diz respeito não só a migrações internacionais, possuindo várias outras questões correlatas. Apesar das amplas discussões, conclui-se que ainda não é possível ter uma real noção da dimensão e implicações geradas pelo tema.