O tema da presente pesquisa consiste na obsolescência programada no âmbito do Direito do Consumidor e será abordado por meio da análise de jurisprudência, partindo-se de um caso paradigmático, julgado na Itália, quando Autorità Garante della Concorrenza e del Mercato condenou a Samsung e a Apple. A prática da obsolescência programada é considerada desleal. Porém, há poucos julgamentos nesse sentido, tendo em vista a dificuldade de sua constatação, como será observado pelas decisões analisadas. Propõe-se, assim, decifrar como se define a jurisprudência nesses casos concretos, também uma breve analise de ordenamentos consumeristas, trazendo-se assim uma perspectiva comparada entre alguns diferentes países.