
handle: 11144/3020
O Tema em análise – aberratio ictus –ou o chamado erro de execução –tem sido objecto de larga discussão no que respeita ao tratamento a dar a estes casos –em que o agente na fase de execução do crime, acaba por atingir objecto diverso do que na realidade pretendia –não representando assim o que projectou, por situaçõesque lhe são externas. Fez-se um périplo pelos Autores Nacionais e Estrangeiros, de forma cronológica, para que se consiga compreender –a evolução dos pensamentos e respectivas aplicações do tema em matéria penal. Este trabalho de investigação encerra em si, inúmeras problemáticas –para as quais se tentou aqui contribuir, com uma perspectiva de esclarecimento – algumas dessas problemáticas são: será a aberratio ictus, uma questão de erro, é um problema de imputação objectiva, ou de imputação subjectiva. Como deverá ser punido o agente que se encontra em aberratio ictus - com base na teoria da equivalência ou com base na teoria da concretização. Encontraremos relevância Jurídico –Penal aquando a existência de uma “distonia típica”entre os objectos? Estarámais do que um objecto em perigo numa situação de aberratio ictus. Analisou-se o enquadramento Jurídico-Penal em matéria de Jurisprudência Nacional, como Estrangeira –o Caso Prussiano Rose –Rosahl. Entendeu-se assim, terminar, com a criação de mais uma problemática – uma situação de aberratio ictusem sede de comparticipação criminosa.
Erro, Erro de Execução, Imputação Subjectiva, Teoria da Sistematização, Caso Rose –Rosahl, aberratio ictus, Teoria da Concretização, Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito, comparticipação criminosa, Imputação Objectiva, Doutrina
Erro, Erro de Execução, Imputação Subjectiva, Teoria da Sistematização, Caso Rose –Rosahl, aberratio ictus, Teoria da Concretização, Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito, comparticipação criminosa, Imputação Objectiva, Doutrina
| selected citations These citations are derived from selected sources. This is an alternative to the "Influence" indicator, which also reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | 0 | |
| popularity This indicator reflects the "current" impact/attention (the "hype") of an article in the research community at large, based on the underlying citation network. | Average | |
| influence This indicator reflects the overall/total impact of an article in the research community at large, based on the underlying citation network (diachronically). | Average | |
| impulse This indicator reflects the initial momentum of an article directly after its publication, based on the underlying citation network. | Average |
