A questão do desempenho energético dos edifícios assume grande relevância num contexto de mudança do paradigma de crescimento económico e coloca nas luzes da ribalta todos os profissionais envolvidos numa lógica de co-responsabilização e de responsabilidade horizontal que acompanha a vida útil dos edifícios. Daqui resulta a importância da definição das suas habilitações míni mas que, no Direito nacional, necessita ainda de ser limada, em especial atendendo ao critério da independência e da criação de um verdadeiro mercado interno de serviços a nível europeu