
handle: 10451/44967
The present study deals with three important moments in United States History: Independence, approval of the Constitution of 1787, and the Reconstruction Phase Amendments. The objective is to verify the participation of the people and the institutions consolidated in these processes and to contribute to a deeper analysis of future events, especially those that have in mind the implementation of constitutional changes and modifications in the structure of Political Power. This is because the Constitution, as the foundation of political power, submits all constituted powers and establishes the basis upon which power will be exercised. Given its importance, popular sovereignty becomes especially desired and, in the American case, the right of the people to establish their own history is claimed from the earliest immigration, and is the foundation for all the revolutionary moments treated in the present study. To do so, we have used the published works on the subject, some with a historical, legal and/or social approach, through which they enabled the investigation of how the Authors interpret them, explaining their precursors and how they consolidated, through the people and social institutions, revolutionary reforms. The conclusions established indicate that the motivation of these moments was the search for public liberty. However, the performance of the revolutionaries, although it can not be considered fully democratic, has implemented great advances in the representation of the people and popular sovereignty, especially through the approval of the Constitution and the Bill of Rights in the United States.
O presente estudo trata de três importantes momentos da História dos Estados Unidos: a Independência, a aprovação da Constituição de 1787 e as Emendas da fase de Reconstrução. O objetivo é verificar a participação do povo e das instituições consolidadas nesses processos e contribuir para uma análise mais profunda de eventos futuros, especialmente aqueles que tenham em causa a implementação de alterações constitucionais e modificações na estrutura do Poder Político. Isso porque a Constituição, como fundamento do poder político, submete todos os poderes constituídos e estabelece as bases sobre as quais o poder será exercido. Dada a sua importância, a soberania popular torna-se especialmente desejada e, no caso americano, o direito de o povo estabelecer sua própria história é reivindicado desde as primeiras imigrações, constituindo fundamento para todos os momentos revolucionários tratados no presente estudo. Para tanto, recorremos às obras publicadas sobre o assunto, algumas com enfoque histórico, jurídico e/ou social, mediante as quais foi possibilitada a investigação sobre como os Autores os interpretam, explicitando seus precursores e como consolidaram, através do povo e das instituições sociais, suas reformas revolucionárias. As conclusões estabelecidas indicam que a motivação desses momentos foi a busca da liberdade pública, entretanto, a atuação dos revolucionários, ainda que não possa ser considerada plenamente democrática, implementou grandes avanços no tocante à representação do povo e à soberania popular, especialmente através da aprovação da Constituição e da Carta de Direitos nos Estados Unidos.
Independência, Estados Unidos, Teses de mestrado - 2020, Direito constitucional, Revolução, Poder político
Independência, Estados Unidos, Teses de mestrado - 2020, Direito constitucional, Revolução, Poder político
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