A investigação em apreço tem por objetivo analisar e constatar como e de que forma é que a utilização de uma abordagem comportamental nas políticas públicas pode contribuir para uma maior eficiência e eficácia das mesmas. Antes de mais, é necessário atentarmos às três principais funções do Estado e percebermos em que consistem e em que direção têm evoluído. A partir desta análise, importa sobretudo relacionar a intervenção estatal com essas mesmas três funções e em que medida a escolha pública é influenciada por essas nuances. Por outro lado, necessitamos também de conhecer os principais modelos teóricos relativos às escolhas públicas para que possamos perceber se os mesmos têm atingido os seus objetivos, quais as vantagens e desvantagens de cada um e se há uma verdadeira necessidade de se considerarem novas perspetivas. Posto isto, e antes de uma análise mais prática, importa conhecermos e descrevermos em que consiste a economia comportamental e a sua diferença da perspetiva mais racional e tradicional da economia, bem como o porquê de a considerarmos mais relevante e eficaz quando aplicada no que diz respeito às políticas públicas do que a perspetiva mais racional. Como tal, serão apresentados os princípios básicos de uma boa arquitetura da escolha bem como as principais vantagens de se aplicar uma perspetiva comportamental nas políticas públicas, contribuindo dessa forma para uma maior eficácia e eficiência das mesmas e uma melhoria das condições de vida dos indivíduos em geral. Seguidamente, e após este enquadramento mais teórico, verificaremos através de estudos e experiências realizadas quer por instituições internacionais de relevo quer pelos teóricos desta perspetiva, como, quando e em que tipo de políticas públicas a aplicação de uma perspetiva comportamental pode ser mais eficiente e eficaz no que diz respeito ao objetivo que determinada política pretende atingir. Por fim, a conclusão permitirá perceber se a aplicação de uma perspetiva comportamental nas políticas públicas tem trazido bons e promissores resultados e qual a direção que se prevê que perspetiva aqui em análise venha a seguir.

The present research has as main objective the analysis and verification of how and in which way the use of a behavioral approach in public policies can contribute to greater efficiency and effectiveness of these policies. First of all, it is necessary to look at the three main functions of the State and in what they consist and in which direction they’re evolving. From this analysis, the question is about the State intervention with these three functions and how the public choice is influenced by it. On the other hand, we also need to know the main theoretical models regarding public choices in order to verify if they have achieved their objectives, what are the advantages and disadvantages of each and if there is a real need to consider new perspectives. Given this, and before a more practical analysis, it is important to know and describe the behavioral economy and its difference from the more rational and traditional perspective of the economy, as well as why we consider it more relevant and effective when applied in what it says public policy than the more rational view. As such, the basic principles of a good choice’s architecture will be presented as well as the main advantages of applying a behavioral perspective in public policies, thus contributing to a greater effectiveness and efficiency of the same and an improvement of the living conditions of individuals in general. Then, and after this more theoretical framework, we will verify through studies and experiences carried out both by relevant international institutions and by theorists of this perspective, and when and in what kind of public policies the application of a behavioral perspective can be more efficient and effective in relation to the objective that a certain policy intends to achieve. Finally, the conclusion will allow us to understand if the application of a behavioral perspective in public policies has brought good and promising results and which direction is expected to be analyzed here.