Nos últimos tempos, Portugal e os estados membros da União Europeia têm vindo a sofrer uma crise económica que atingiu todos os setores públicos, incluindo os sistemas de saúde nacionais. Uma vez que os doentes não têm possibilidades para suportar os custos ligados à Saúde, os estados membros têm de proceder ao financiamento dos mesmos. Aliando estas duas necessidades, torna-se imprescindível verificar que o investimento em Saúde se traduz em ganhos não só para o doente, mas também para a sociedade. Assim, surgiram entidade nacionais com o objetivo de avaliar a efetividade das novas tecnologias de saúde. A União Europeia, tendo entendido esta necessidade, decidiu lançar um projeto piloto, a EUnetHTA, de modo a não duplicar esforços dos estados membros e avaliar a possibilidade de criação de uma estrutura europeia de avaliação da efetividade de tecnologias de saúde. As análises e comparações efetuadas entre os relatórios da EMA e da EUnetHTA identificaram como principal diferença as fontes de evidência utilizadas por ambos, incluindo o tipo de fonte, os comparadores, indicadores, tipo de recomendações, comentários emitidos e respetivos destinatários. Estas alterações permitiram obter dados adequados à prática clínica real, fornecendo informação de valor terapêutico acrescentado dos fármacos em análise. Concluindo, podemos verificar que o balanço do projeto EUnetHTA é positivo uma vez que impede a duplicação de esforços dos estados membros. Resta, portanto, definir os trâmites a seguir pela estrutura caso tenha um parecer positivo da União Europeia. Palavras-chave:

In the last few years, Portugal and the European Union member countries are going to suffer an economic crisis that reaches all public sectors, including the nationals’ health systems. Since sick people don’t have the possibility to support health costs, the member countries have to finance it. Combining these two needs, it’s necessary to confirm that the investment in Health is translated into profits to the patient and to the society. That way, national entities with the objective of evaluate the effectiveness of news’ health technologies appear. Bearing in mind this need, the European Union have decided to create a pilot project, the EUnetHTA, in order to avoid duplication of efforts of the member countries and evaluate the possibility of creation of an European structure of effectiveness’ assessment of health technologies. The analysis and comparisons performed between the EMA and EUnetHTA reports identified as the principal difference the evidence used by both, included the source type, comparators, outcomes, recommendations and comments delivered and respective consignee. These differences provide information about real clinical practice and added therapeutic value of the analyzed drugs. In conclusion, we can verify that the balance of the EUnetHTA project is positive because it avoids the duplication of efforts of the member countries. Therefore, it remains to define the way to be followed by the structure if the European Union would give a favorable opinion.

Trabalho Final de Mestrado Integrado, Ciências Farmacêuticas, Universidade de Lisboa, Faculdade de Farmácia, 2016