Pretender-se-á, com este trabalho, uma demonstração de que a falta de informação, no âmbito societário, em regra, poderá ser sanada. Dir-se-á, em regra, dependendo da gravidade e das consequência que essa omissão poderá ter na vida das sociedades comerciais e nos sócios que a constituem, podendo ser renovadas quando não afetem gravemente a sua eficácia. Afetando de forma grave, aplicar-se-á a nulidade, deixando assim de produzir os seus efeitos ab initio. Desta forma, com a ajuda a casos práticos, acórdãos, demonstrar-se-á que, em regra, o regime da anulabilidade é mais usado de forma a dirimir vícios subjacentes às informações societárias, de modo a prejudicar, com menor intensidade, as suas pretensões. Por fim, irá ser abordado, de uma forma meramente sucinta, os mecanismos que se encontram à disposição dos sócios de modo a acautelar tais violações na prestação de informação que, por lei, lhes são devidas. Assim, como alternativa aos tribunais civis, na propositura de ações, poder-se-á socorrer aos tribunais arbitrais, mediante requisitos prévios.

The purpose of this thesis is to demonstrate that on corporate contexto, lack of information can be remedied. As a general rule, we can say that omissions can be corrected, however it depends on the severity of the consequences that the omission may have on the commercial companies and their partners. If it severely affects the company, the act is null ab initio. Through the analysis of pratical cases and court decisions I will demonstrate that the annulment is mostly used in order to settle deficiencies, avoiding more harmful consequences for company. Last but not the least, I will explain the mechanisms available to the partners in order to avoid violations in the provision of information, which by law, they are entitled. I will also talk about how partners, by some prerequisites, can avoid civil courts and may address to the arbitration panel.