Durante o século XIX, o surgimento de novas economias políticas centradas nos indivíduos e não só nas populações, bem como outras formas de conhecimento especializado de base científica, criaram novos domínios de acção que moldaram a emergência de instituições disciplinares, como a escola, que reflectiam uma nova atitude no govemo da criança, constituindo-se como uma expressão da modernidade. Entre elas, as instituições correccionais de menores, constituem um conjunto possível para analisar de que forma se desenvolveram um conjunto de artefactos disciplinares, que se foram deslocando do domínio dos corpos para a construção moral, de maneira não coerciva mas persuasiva. O objectivo deste texto é a busca da compreensão de como os regimes fortemente disciplinares, combinados com um discurso pedagógico sobre como actuar com a criança, pretendiam produzir uma transformação nas aptidões do menor marginal de modo a que aceitassem uma certa medida de normalização social, pela construção da sua autonomia e responsabilidade através do internamento numa instituição educativa. Para isso, procedeu-se à análise da evolução das instituições correccionais que em Portugal instauraram modalidades regimentais inovadoras e consentâneas com a modernidade, bem como à discursividade da pedagogia científica que acompanhou essa evolução.

The main purpose of this text is to trace how the disciplinary regimes combined with the pedagogical discourse intended to produce a transformation in the marginal children, so that they accept moral normalized social rules and become autonomous and productive. During the 19th century, the arising of new politic economies, centered now in the individuals and not only in populations, and the emergence of new discourses of specialized knowledge, created also new domains of action that shaped new social disciplinary institutions, in a context of pedagogical modernity and new social attitude to the children. Among them, the correctional institutions for children developed a set of disciplinary devices, gradually progressing from the exercise over the body of subjects to become addressed and persuasive to the self of the subject, seeking to shape his conduct but maintaining the use of a disciplinary regulation. Those institutions, and their regimes of practices, are the technical support of the path of modernity to regenerate and educate the delinquent and deprived children. To accomplish the aim of this study, were analyzed the progression of the regimental practices and pedagogical discourses of those institutions in Portugal.

Tese de Mestrado em Ciências da Educação (Área de História da Educação e Educação Comparada) apresentada à Universidade de Lisboa através da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, 2004