A primeira parte do artigo mostra que o princípio da culpabilidade se encontra hoje numa condição precária, mas também que um indivíduo só pode viver como cidadão num Estado democrático de Direito. A segunda parte, central, mostra o que a Psicanálise e a Psicologia Cognitiva têm a dizer sobre o desenvolvimento da capacidade tanto de compreensão do injusto e da autodeterminação. A terceira parte aborda as consequências político--criminais.

The first part of this paper shows that the principle of culpability is currently in a precarious state and that citizenship can only be achieved under a Democratic Rule of Law. The second and main part of the paper looks at what Psychoanalysis and Cognitive Psychology have to say about the development of the capacity to comprehend injustice and selfdetermination. Finally, the third part analyses the political and criminal consequences.

Afreudite : Revista Lusófona de Psicanálise Pura e Aplicada