A questão da salubridade na habitação é da maior importância e tem como finalidade garantir e promover a saúde física, mental e social dos indivíduos e da comunidade onde se encontram inseridos, através da satisfação de “necessidades humanas”, tais como fisiológicas, psicológicas, proteção contra contágios ou segurança. Ora um dos requisitos fundamentais dos edifícios de habitação é a garantia aos seus ocupantes de uma vida saudável e segura, pelo que é da maior importância poder dispor-se de instrumentos de implementação prática que permitam verificar as condições necessárias. Por forma a contrariar a degradação do parque habitacional português e garantir as condições de salubridade, conforto e segurança das habitações, torna-se fundamental a existência de uma inspeção técnica inicial e periódica dos edifícios, a exemplo do que acontece noutros países. A presente dissertação foca-se na criação de vários modelos de inspeção, onde se contempla a avaliação das caraterísticas da fração em análise com vista à sua ocupação garantindo-se a existência de todas as infraestruturas e condições necessárias. Para a realização desta dissertação, procedeu-se à identificação de um conjunto de requisitos regulamentares previstos dispersamente na legislação atual em vigor e aplicável aos edifícios novos e existentes. Analisou-se uma pequena amostra sobre a realização de vistorias de habitabilidade e utilização de edifícios por parte das autarquias locais. Reuniu-se todo um conjunto de requisitos regulamentares e procedeu-se à criação dos vários modelos, cujo objetivo passou pela sua aplicação aos casos de estudo, realizando uma avaliação exigencial suportada em fichas de inspeção. Após a aplicação e análise das metodologias, analisam-se os resultados obtidos, tendo como objetivo de avaliar a utilidade e as condições de aplicação dos documentos produzidos a situações práticas de avaliação das condições de salubridade, habitabilidade e utilização.

The issue of health in the housing is the utmost importance and aims to ensure and promote physical, mental and social development of individuals and community where they are inserted through the satisfaction of "human needs", such as physiological, psychological, protection against infections or security. Now, one of the fundamental requirements for residential buildings is the guarantee to the occupants of a healthy and safe life, being of utmost importance to provide its implementation with instruments to monitor its conditions. In order to counteract the degradation of the portuguese housing stock and ensure the health conditions, comfort and safety for occupants is fundamental the existence of an initial and periodic technical inspection of buildings, similars to what occur in other countries. This dissertation focuses in the proposal of various inspection models, that includes the assessment of the housing/dwelling of the features in view to occupation, assuring the existence of all the infrastructures and necessary conditions. For the realization of this work, we proceeded to the identification of a set of regulatory requirements sparse in the current legislation and applicable to new and existing buildings. We analyzed a small sample about the assessment of habitability and use conditions of buildings by local authorities. The dissertation includes the identification of a whole set of regulatory requirements and the creation of several models whose goal went through its application to case studies, conducting a proposed assessment document supporting inspection records. After application and analysis of methodologies, the results were analysed, with the objective of evaluating the usefulness of documents created and the application conditions to support the practical assessment of health conditions, habitability, and use situations.